Câmara deve declinar da adoção de contratos turn key para obras da Copa

Opinião é do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para quem a pressão das construtoras e entidades do setor deverá fazer a diferença

Eduardo Campos Lima, da redação da revista Infraestrutura Urbana

O regime especial de licitação para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada, a ser votado na Câmara dos Deputados nas próximas semanas, não deve incluir o mecanismo da contratação integrada, acredita o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), relator da medida provisória 503, que instituiu a Autoridade Pública Olímpica.

A contratação integrada – também conhecida como turn key – prevê que uma mesma empresa seja responsável tanto pela elaboração do projeto quanto pela execução da obra. Atualmente, há licitações diferentes para o projeto e para a execução. Construtoras e entidades do setor têm se manifestado contrárias à inclusão do modelo no regime de licitação para as obras da Copa do Mundo, sob o argumento de que o modelo transfere às empresas todos os riscos econômicos das obras.

“Acho que o Governo está sensível à posição do setor e não acredito que a contratação integrada deva prevalecer”, afirma Almeida. De acordo com o deputado, se não for possível incluir as modificações no modelo licitatório por meio de emendas à medida provisória 510, que será votada na semana que vem, o Governo deve editar outra medida provisória para tratar do tema. O regime especial de licitação tem o objetivo de flexibilizar a Lei de Licitações para acelerar a contratação de obras para a Olimpíada de 2016 e para os 12 aeroportos da Copa do Mundo de 2014.

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