Câmara de BH deve votar hoje em definitivo fim da verba indenizatória

O projeto de resolução acabando com as verbas indenizatórias para vereadores mediante apresentação de nota fiscal já foi aprovado há duas semanas em 1º turno

postado em 04/03/2015 06:00 / atualizado em 04/03/2015 07:50

Flávia Ayer

Pedido de preferência na pauta, vereadores mobilizados, acordos políticos costurados. Está marcada para esta quarta-feira a votação, em segundo turno, do projeto que, finalmente, acaba com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais aos quais os 41 vereadores têm direito para custear despesas em geral dos gabinetes. Depois de um mês de polêmicas, o texto que substitui o benefício por licitações únicas a todos os parlamentares de itens como gasolina, material de escritório e aluguel de veículos está pronto para ser aprovado hoje. O único empecilho pode ser impasse entre oposição e base em torno de projeto do Executivo.
Favorável ao fim da verba, a oposição está disposta a enterrar o benefício e votar o projeto, desde que o Executivo retire de pauta o projeto de lei que permite que a iniciativa privada explore estacionamentos rotativos e construa estacionamentos subterrâneos na capital. A bancada de oposição foi pega de surpresa ao constatar, ontem, que o texto havia retornado para a pauta de votações. Um acordo feito com o Executivo em fevereiro garantiria que o texto seria apreciado em plenário somente depois de ser mais discutido.“Queremos votar a verba indenizatória, mas a permanência desse projeto da privatização do Faixa Azul na pauta impede. Não era esse acordo”, afirma o vereador Pedro Patrus (PT). O líder de governo na Câmara, vereador Preto (DEM), garante que não haverá problema para aprovar a verba. “Vou retirar o projeto dos estacionamentos de pauta”, afirma.O presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), está confiante. “Estamos ligando para os vereadores e pedindo para comparecer na reunião plenária. Todos confirmaram presença”, diz. O fim do benefício é uma das bandeiras de sua gestão, iniciada em janeiro. A substituição por licitações conjuntas tem a intenção de aumentar a transparência e trazer economia. No ano passado, vereadores gastaram R$ 5,5 milhões com a verba, usada principalmente para divulgar ações do próprio mandato.

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