Caixa fica sócia da Elo, que tenta não virar estatal

Com Banco do Brasil e Bradesco – e agora a Caixa – como sócios, Elo quer evitar sua transformação em estatal, o que comprometeria a agilidade da empresa

Fernando Nakagawa BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Os sócios da nova bandeira de cartões de crédito Elo – Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – têm um grande desafio jurídico pela frente: impedir que a entrada do novo acionista mude a natureza acionária da empresa, que atualmente é privada, mas passa a contar com dois sócios estatais e apenas um privado.

Advogados das três empresas já estão debruçados sobre possíveis modelos acionários para a companhia em um esforço comparável a um quebra-cabeças societário. “Esse é um grande desafio. A preocupação já existia quando os acionistas originais (Bradesco e BB) sentaram à mesa para constituir a nova empresa. Agora, com o novo sócio, o tema retorna e exige muita atenção das partes”, diz pessoa envolvida nas negociações.

“Só uma coisa é certa: não será alterada a natureza da empresa pois o caráter privado é o principal atrativo para que BB e Caixa entrem na companhia. Só uma empresa privada tem agilidade para trabalhar em um mercado tão competitivo como o de meio de pagamentos”, explica a fonte.

Se for estatal, a nova empresa teria de fazer concursos públicos para contratar pessoal e licitações para comprar serviços e equipamentos. A característica, argumentam os sócios, tiraria toda a competitividade da empresa, já que os concorrentes – como Visa, Mastercard, American Express e Hipercard – são privados e não têm restrição para contratar e sair às compras.

Uma das hipóteses de trabalho dos advogados é que os sócios originais (Bradesco e BB) sejam acionistas indiretos na bandeira Elo. Isso aconteceria por uma holding em que Bradesco tem 51% das ações e BB tem 49% do capital. Formada, essa holding teria 66,6% da bandeira Elo e a Caixa entraria como nova sócia, com 33,3% das ações.

Voto. Mas apenas a participação indireta não deve ser suficiente para impedir eventual mudança da natureza da empresa, citam estudos iniciais. Assim, os sócios têm trabalhado com a hipótese de que os acionistas terão de ter parte de seu capital em ações preferenciais – sem direito a voto e que não entram no bloco de controle da empresa.

A alternativa, porém, conta com algumas restrições. Uma delas é que a Caixa quer entrar na Elo e fazer parte do conselho de administração da nova bandeira. “O novo sócio quer ter direito a voto, o que impede uma participação exclusivamente com as ações preferenciais”, diz a fonte.

Para ter direito a voto na empresa, é preciso ter ações ordinárias, o que conta na composição do bloco de controle.

A composição conhecida como “51/49” foi bem-sucedida nas recentes investidas dos bancos públicos no segmento privado. Nesse modelo, a instituição estatal fica com 49% das ações e o sócio privado mantém o controle da empresa com 51% do capital. Esse sistema foi usado na associação do BB ao Banco Votorantim e da Caixa com o Banco Panamericano. Nos dois casos, a avaliação do governo federal é que o modelo foi bem-sucedido porque permitiu ao governo participar expressivamente de uma empresa ágil sem as amarras de uma companhia estatal.

Participação

66,6% das ações podem ficar com uma holding do Bradesco e BB

33,3% das ações da nova empresa ficariam com a Caixa

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