Cabral homologa situação de emergência em oito municípios do Rio

O governador Sérgio Cabral homologou a situação de emergência declarada pelos prefeitos de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Macuco, Italva, Cambuci, São Fidélis e Sapucaia, em decorrência das fortes chuvas do dia 11 de janeiro. Com isso, as prefeituras podem contratar sem licitação serviços para a reconstrução das cidades, desde que possam ser concluídos em até 180 dias, a partir da caracterização da situação de desastre.

Os danos e prejuízos causados direta e indiretamente a esses municípios das regiões Serrana, Noroeste, Norte e Centro-Sul Fluminense foram atestados por equipes da Defesa Civil estadual. Como uma das justificativas para a homologação da situação de emergência desses municípios, o governador alegou que compete ao Estado a preservação do bem-estar da população, bem como das atividades socioeconômicas das regiões atingidas.

A decretação do estado de situação de emergência é uma formalização para as ações elaboradas e já colocadas em prática pelos municípios e pelo governo do estado, que não tem medido esforços para combater e minimizar os efeitos dos trágicos acontecimentos que atingiram aquelas regiões.

Em 16 de janeiro, o governador Sérgio Cabral decretou estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal. A decisão foi tomada para dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na Região Serrana, atingida sem igual na História do estado pelas fortes chuvas que comprometeram substancialmente a capacidade de resposta do poder público naquelas localidades.

O decreto de estado de calamidade pública permitiu dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruídas. Os decretos entraram em vigor em 17 de janeiro, quando publicados no Diário Oficial do Estado. A medida tem validade de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2011.