Burocracia retém R$ 1 milhão de verba para prestadores de serviço

Danile Rebouças, do A TARDE

Donos de trios elétricos independentes e minitrios, artistas e empresas de estruturas tubulares, sonorização e iluminação que prestaram serviços no Carnaval deste ano em Salvador ainda aguardam o pagamento de serviços prestados, oito meses após a festa. A dívida é de R$ 1 milhão, e o atraso esbarra em entraves burocráticos.

Há expectativa que ao menos R$ 1 milhão seja repassado do Estado para o município até o final desta semana, o que possibilitaria o pagamento de serviços até no máximo quarta-feira. O valor de R$ 1 milhão refere-se à 3ª e última parcela de convênio de R$ 2,89 milhões entre Estado e prefeitura, que deveria ter sido repassado pela Bahiatursa para o município até 31 de agosto. Entretanto, o órgão estadual alegou ausência da prestação de contas do município das parcelas anteriores. O presidente da Empresa de Turismo (Saltur), Cláudio Tinoco, justifica que a prefeitura só soube da necessidade de prestação de contas no dia do vencimento do pagamento, quando percebeu que a verba não foi creditada. “Este convênio era para ter parcela única, então a prestação seria somente no final. A Saltur acatou proposta de parcelamento do valor solicitado pelo Estado, mas não sabíamos que a prestação de contas deveria ser feita antes. Assim que soubemos, fizemos”, explica.

De posse da prestação, o Estado solicitou novas informações ao município, referentes a um valor de R$ 14,257,00, da primeira parcela, que não foi imediatamente aplicado e usado para pagamento aos prestadores de serviço. Tinoco explica: “O valor não foi depositado de imediato por causa da modalidade de aplicação no Banco do Brasil, que previa um depósito mínimo de R$ 600 mil”. Ainda segundo Tinoco, por não ser possível a aplicação, o dinheiro ficou na conta específica do convênio. Então a Bahiatursa questionou que o valor, se aplicado, renderia R$ 86. E exigiu que a rentabilidade constasse na prestação final de contas. Segundo Tinoco, os R$ 86 travaram o repasse.

A presidente da Bahiatursa, Emília Silva, informou que liberaria o pagamento até o final desta semana. “O recurso estava autorizado, mas precisava da prestação de contas. O que não pode haver é uma transferência de responsabilidade”, pontuou a presidente. Hoje completam-se 52 dias de atraso no pagamento dos serviços.

Licitação – Cláudio Tinoco afirmou ainda que foi aberto processo de licitação para contratação de agências de publicidade com objetivo de captação de patrocínios para o Carnaval 2010. Este ano, a prefeitura incluiu convênios com órgãos públicos como cotas de patrocínio que deverão ser captadas pela empresa que vencer a licitação municipal. O processo está aberto desde o dia 15 de agosto e tem perspectiva de divulgação do resultado final até 15 de novembro. O valor previsto para a arrecadação de patrocínio para o Carnaval do próximo ano é de R$ 15 milhões. Nos dois anos anteriores, o valor previsto em contrato era R$ 6 milhões.

No Carnaval 2009, além do convênio com o Estado de R$ 2,89 milhões, a prefeitura arrecadou R$ 7,5 milhões brutos de patrocínio e cerca de R$ 3 milhões com taxas cobradas por licenciamentos feitos pela Sucom e Imposto sobre Serviços (ISS). Foram gastos com a festa aproximadamente R$ 30 milhões.

Embasa – Outra dívida refere-se ao cachê de nove artistas que ficaram sem receber R$ 100 mil no Carnaval deste ano. Como A TARDE publicou terça-feira , não há previsão de pagamento. Os artistas foram contratados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e pela Saltur e seriam remunerados com a verba patrocinadora da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A Saltur ficaria responsável pela infraestrutura dos palcos e contratação de trios independentes, e a Secult pelos salários dos artistas.

A Secult informou que houve um problema na liberação da verba por parte da Embasa, que por sua vez informou, por meio da assessoria, que não liberaria mais recursos do que os que já foram liberados.

Crise – Em fevereiro deste ano, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) chegou a admitir estar “bastante preocupado” com a queda na captação de patrocínio para o Carnaval de 2009 e anunciou que o município teria de arcar com despesas que não estavam previstas, a exemplo de gastos com limpeza e banheiro químico.
Faltando pouco mais de uma semana para o início das festas, a prefeitura só havia conseguido arrecadar R$ 5,5 milhões, bem abaixo dos cerca de R$ 10 milhões que o consórcio OCP-Tudo, responsável pela comercialização das cotas de patrocínio, captou no Carnaval de 2008.

Para especialistas, a redução na captação de patrocínio para o Carnaval em 2009 é consequência da crise econômica global, que, explicou João Henrique, provocou uma retração nos investimentos, sobretudo por parte das grandes empresas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas