Burocracia prejudica merenda escolar.

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

Algumas Emebs (Escolas Municipais de Ensino Básico) de São Bernardo tiveram dificuldade em garantir a merenda nos últimos dias, pois a Prefeitura deixou de enviar alimentos para as instituições de ensino. A administração nega qualquer problema no fornecimento de produtos e afirma que a situação “está normalizada.”
Porém, a reportagem entrou em contato com as unidades de ensino, que relataram a condição das refeições. A Emeb Lopes Trovão, no Jardim Santo Inácio, por exemplo, ofereceu pão com carne moída aos alunos em algumas oportunidades. As escolas infantis Doutor José Ferraz de Magalhães, na Vila Rosa, e Professora Maria Justina Camargo, no Jardim Vera Cruz, também apresentaram cardápio alternativo aos estudantes.
O Executivo ressaltou, por nota, que “não procede a informação de que as escolas serviram nesta semana somente pão com carne moída” e que o menu semanal apresenta em sua composição bebida (leite, bebida láctea ou suco), frutas e nas instituições em que há café da manhã, fora servido na entrada dos alunos, pão com margarina ou patê e bolacha.
Contrato – A situação pode ser explicada pelo fato de a Prefeitura não ter renovado contrato com a empresa de distribuição de alimentos, do chamado merendão, uma espécie de compra guarda-chuva, com os principais alimentos das refeições, como arroz, feijão, óleo, sal, dentre outros produtos.
O contrato venceu dia 29 de novembro e poderia ser renovado automaticamente. No entanto, a administração optou por lançar novo edital de licitação em janeiro. Essa concorrência está suspensa, pois companhias do setor que disputam o certame apresentaram recursos, o que paralisou o processo.
O Executivo, então, assinou no dia 19, contrato emergencial com a Roca Distribuidora de Produtos alimentícios, no valor de R$ 3,1 milhões, por seis meses.
O ex-secretário de Educação de São Bernardo, vereador Admir Ferro (PSDB), criticou a medida da atual gestão comandada pelo prefeito Luiz Marinho (PT). “Se não era para renovar o contrato que estava em andamento, a nova licitação deveria ser colocada na rua de quatro a seis meses antes do término do compromisso. Mas a Prefeitura preferiu abdicar de uma empresa sem mesmo ter outro fornecedor num curto espaço de tempo”, observou o tucano, que dirigiu o ensino da cidade por 12 anos.
O parlamentar destacou ainda que a gestão petista pode ter “problemas seríssimos” com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), por ter elaborado contrato emergencial. “Esse tipo de medida só se justifica se houver uma calamidade ou situação que justifique a compra de urgência sem concorrência. Essa aquisição de alimentos só ocorreu porque a própria administração causou o problema”, considerou. “É má gestão da Educação”, concluiu.

Administração muda gerenciamento de alimentação do Estado

A Prefeitura de São Bernardo mudou o formato de gerenciamento da merenda das escolas estaduais. Até 2009, havia convênio com o governo de São Paulo. A administração recebia R$ 0,52 por dia, por aluno, sendo R$ 0,30 da União e R$ 0,22 do Estado. Agora, somente a gestão paulista envia os recursos: R$ 0,15 por dia, por aluno, além de alguns alimentos.
A Secretaria de Estado da Educação enfatiza que a Prefeitura “não assinou nem o termo e nem a adesão ao convênio” e com isso “não assegurou o repasse de recursos dos governos federal e estadual para a execução do Programa de Alimentação Escolar.”
Por outro lado, a administração se defende, ao frisar que o problema vai além da merenda. O Executivo salienta que solicitou ao governo de São Paulo que arcasse com custos de profissionais para elaboração de merenda no período noturno, pois o contrato “não comportava este acréscimo.”
Segundo a Prefeitura, o Estado não cumpriu o compromisso. “Mesmo diante desta situação, a Prefeitura (…) ainda forneceu gêneros e continua assumindo custos da mão de obra para a elaboração de merenda até o final do processo de licitação.”

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