BNDES pode ficar com PPPs e concessão de rodovias

Governo estuda a possibilidade, para destravar o andamento dos processos
Lu Aiko Otta
O governo avalia a possibilidade de entregar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a condução do processo de concessão das rodovias federais e das Parcerias Público-Privadas (PPP), informou um alto funcionário do governo. Seria uma forma de “destravar” esses dois processos, que caminham a passos lentos no governo.

As concessões de oito trechos rodoviários para a iniciativa privada caminha aos tropeções desde 2003. Preocupado com o nível das tarifas a serem cobradas, o governo decidiu reavaliar o modelo. No mês passado, após mais uma rediscussão sobre preços, foi decidido que as concessionárias terão direito a uma taxa de retorno de 8,95% em cada empreendimento.

Falta, porém, detalhar as regras da participação do setor privado e fazer a licitação, um processo que pode ser demorado. Segundo esse alto funcionário, a tramitação poderia ser mais rápida se estivesse a cargo do BNDES.

Da mesma forma, a tarefa de operacionalizar a primeira PPP federal, que também envolve a concessão de uma rodovia, poderia ser entregue ao banco. A instituição pretende ampliar sua participação no financiamento aos investimentos de infra-estrutura, sobretudo aqueles incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

ACORDO COM O BEI

Com o objetivo de preparar o BNDES para ter um papel mais ativo na concretização do PAC, está em negociação um acordo com o Banco Europeu de Investimento (BEI).

Segundo o presidente do banco brasileiro, Luciano Coutinho, a expectativa é que a demanda por financiamentos aumente a partir de 2008, quando o PAC ganhar velocidade. Este ano, o orçamento da instituição é de R$ 60 bilhões e, no ano que vem, poderá chegar a R$ 68 bilhões.

Segundo Coutinho, o BEI possui um orçamento anual de 46 bilhões, o que significa um capital seis vezes superior ao do Banco Mundial.

“Inexplicavelmente, temos uma relação modesta com esse banco”, comentou Coutinho. Como se fará a cooperação entre as duas instituições de fomento é algo que ainda está em discussão. Na reunião de cúpula Brasil-União Européia, foi discutida a necessidade de os europeus ampliarem seus investimentos nos projetos em infra-estrutura do Brasil.

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