BNDES firma parceria com o BID para financiar projetos de infra-estrutura no Brasil

BRASÍLIA – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmaram acordo nesta sexta-feira, 19, para a criação de um programa que visa a destinar recursos financeiros e técnicos à estruturação e modelagem de projetos de infra-estrutura na modalidade de concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil e na América do Sul.

O programa, denominado Brazil PSP Development Program, prevê a criação de um fundo, com aporte inicial de US$ 3,99 milhões, constituído pelo BNDES, por meio da BNDESPAR (US$ 1,99 milhão), IFC (US$ 1 milhão) e BID (US$ 1 milhão). Esses recursos serão aplicados no financiamento dos trabalhos e serviços de estruturação técnica dos projetos. Está previsto aporte adicional de recursos, no valor de US$ 8 milhões, fazendo com que o fundo alcance total de US$ 11,99 milhões. O aporte adicional ocorrerá quando 75% dos recursos iniciais forem desembolsados.

O programa foi lançado em cerimônia em Washington (EUA), com as presenças do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, do vice-presidente do BID, Otaviano Canuto, e do vice-presidente executivo da IFC, Lars Thunnell – representantes das três principais instituições de financiamento de projetos de longo prazo do mundo. A IFC é um braço do Banco Mundial (Bird) para o financiamento de projetos do setor privado.

Assim, o PSP Development Program combina a atuação internacional do IFC na estruturação de projetos de infra-estrutura com os conhecimentos do BID em financiamento de investimentos na América Latina e com a experiência do BNDES em projetos de fomento no Brasil.

“Espero que o dinheiro acabe rápido para que possamos concluir os estudos e posteriormente financiar os projetos”, disse Thunnell. Segundo o presidente do BNDES, “o Brasil ingressou num ciclo de desenvolvimento sustentável e necessita acelerar os investimentos em infra-estrutura. Precisamos de novos projetos de qualidade que possam ser concretizados via concessões ou PPPs”. Coutinho ressaltou que a iniciativa das três instituições é de grande importância não só para o Brasil, mas também para a América do Sul.

Investimentos em infra-estrutura são prioridade para o crescimento sustentável da economia brasileira. Há uma diversidade de projetos incluídos nos Planos Plurianuais e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, além dos programas de investimentos estaduais e municipais, que podem ser objeto de concessões públicas e PPPs. A iniciativa das três instituições tem grande importância porque muitos desses projetos enfrentam dificuldades para sua concretização, dada a complexidade para serem colocados em prática, agravada pela carência de recursos técnicos e financeiros na maioria dos entes governamentais. O Brazil PSP Development Program pretende preencher essa lacuna e viabilizar projetos de infra-estrutura prioritários para o Brasil.

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