BNDES financiará as primeiras parcerias

BRASÍLIA – Os dois primeiros contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiamento na modalidade de parceira público-privada (PPP) foram assinados pelo presidente da instituição, Luciano Coutinho, ontem, no Palácio do Planalto, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São dois projetos que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e se destinam à ampliação e modernização da rede de esgotos dos municípios de Rio Claro, em São Paulo, e Rio das Ostras, no Rio de Janeiro.

Somando, os dois projetos receberão créditos de R$ 313 milhões do banco federal para investimentos que totalizam R$ 456,5 milhões. Em Rio das Ostras, o investimento é de R$ 375,9 milhões, sendo R$ 263,1 milhões financiados pelo banco, e o contrato é com a empresa Saneamento de Rio das Ostras S.A., do Grupo Odebrecht, que vai explorar os serviços por 15 anos.

Em Rio Claro, o investimento total é de R$ 80,6 milhões, com R$ 50,3 milhões financiados pela instituição estatal, e a empresa contratada é a Saneamento de Rio Claro S. A., controlada pelos grupos Odebrecht e Safdié. A cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto será ampliada e os projetos incluem também a despoluição dos rios dos municípios, a redução de enchentes e de alagamentos e, espera-se, a diminuição dos custos no sistema de saúde por meio da prevenção proporcionada pelo esgotamento.

Após a cerimônia, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que com o projeto as prefeituras querem elevar o nível de atendimento do serviço de esgoto de 22% para 100% dos habitantes, em Rio Claro e de 15% para 90%, em Rio das Ostras. Os contratos foram assinados pelo Grupo Odebrecht Ambiental, empresa que vai gerenciar as companhias que prestarão o serviço nas duas cidades. Pelo acordo, a empresa vai ampliar e administrar o sistema de esgoto dos municípios por 15 anos. Durante esse período, a companhia prestará o serviço de esgoto, cobrará tarifa dos habitantes e receberá contrapartida mensal das prefeituras. O período de concessão pode ser prorrogado, segundo representantes da empresa, mas ao final do período o controle do sistema de esgoto retornará para a cidade.

PAC

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse ontem que o período eleitoral não pode ser usado como justificativa para atrasos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não há nada que relacione a execução do PAC com o período eleitoral. São projetos e contratos firmados antes do período de vedação eleitoral, a não ser em contratos que não tiverem sido assinados a tempo. Mas os projetos que a CGU está fiscalizando já tinham sido assinados antes do período de vedação”, ressaltou o ministro, durante entrevista a emissoras de rádio, no estúdio da EBC.

Jorge Hage também ressaltou que a fiscalização das obras em pequenos municípios tem sido feita por sorteio, de modo que 50 deles em todo o país devem receber as visitas dos auditores da CGU nos próximos dias.

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