Bilhete aéreo no interior do Amazonas terá corte de impostos

Programa visa reduzir preços e ampliar fluxo aéreo na Amazônia.

sexta-feira 12 de junho de 2015 – 8:00 AM

Da Redação / portal@d24am.com

Medida deverá ser adotada no  segundo semestre para toda a Amazônia Legal. Foto: Reinaldo Okita
Medida deverá ser adotada no segundo semestre para toda a Amazônia Legal. Foto: Reinaldo Okita

Manaus – Os preços das passagens aéreas para o interior do Amazonas devem ser reduzidos a partir do segundo semestre com o corte dos tributos para as rotas regionais, como prevê um programa da Secretaria de Aviação Civil (SAC). A medida terá abrangência inicialmente Amazônia Legal, conforme anunciou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, em audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira.

A SAC informou que os municípios que farão parte do programa ainda não foram definidos, mas os voos entre as capitais da região não serão beneficiados. A vantagem para a Amazônia é a redução da carga tributária de toda a operação, ou seja, não limitada à metade da capacidade da aeronave. “Não vai ter os limites que teremos nas outras regiões, não está limitado a 60 lugares (subsidiados por aeronave). Lá, pode chegar até a aeronave inteira, se ela tiver até 120 lugares”, disse Padilha, na audiência.

Com 62 cidades, o Amazonas tem apenas três rotas de ligação direta entre os municípios, segundo os mapas disponibilizados nos sites das empresas aéreas MAP e Azul. Na MAP, está disponível o voo entre Manicoré e Humaitá. No site da Azul, as rotas são Tefé – Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira – Tefé.

Redução

A ideia do plano é que o governo subsidie gastos das companhias aéreas na operação de voos que têm como partida ou destino um aeroporto do interior do País, fazendo com que o valor das passagens reduza. A medida é permitida pela Lei dos Subsídios (13.097) e faz parte do Programa de Aviação Regional, criado em 2012.

A Lei dos Subsídios foi sancionada no início deste ano e ainda aguarda regulamentação da presidente Dilma Rousseff. O texto prevê o corte de tributos limitados a 60 passageiros ou de 50% de uma aeronave maior. A Amazônia Legal terá condições diferenciadas, como adiantou Padilha.

O ministro também informou que serão priorizados aeroportos que, devido à falta de voos regulares, corriam o risco de deixar de operar na região. Um estudo da SAC aponta que um voo regional é, em média, 31% mais caro por quilômetro que um voo entre capitais.
Os benefícios nas tarifas e rotas serão em aeroportos regionais, aqueles com movimentação anual de 600 mil passageiros. Na Amazônia Legal, o teto é de 800 mil passageiros.

O Programa de Aviação Regional prevê, ainda, investimentos na construção ou reforma de 270 aeroportos no Brasil. No começo do ano, o governo federal confirmou que 80 aeroportos da região vão receber investimentos. O programa pretende deixar 96% da população a pelo menos 100 km de um terminal. As primeiras licitações devem ser lançadas a partir de julho deste ano.

Do total, nove serão construídos do zero. São eles: Codajás (AM), Jutaí (AM), Maraã (AM), Uarini (AM), Cametá (PA), Ilha de Marajó (PA), Bonfim (RR), Rorainópolis (RR) e Mateiros (TO). Esses aeroportos levam, em média, até 30 meses para ficarem prontos, a partir da apresentação do projeto, informa a SAC. Para a reforma, a estimativa é de oito a 18 meses.

Setor garante repassar queda de custos para consumidor

A redução da carga tributária das empresas para ser repassada aos consumidores foi bem recebida pela MAP, companhia que opera no interior do Amazonas e aguarda as melhorias na infraestrutura aeroportuária. “Falta determinar como será o cálculo para desonerar esses preços. Nos reunimos com eles (SAC) e demos nossa opinião. Mas se isso acontecer, com certeza será muito bom. A carga de tarifas é muito alta”, disse o vice-presidente da MAP, Marcos Pacheco, que está aguardando mais informações da secretaria.

Segundo Pacheco, somente para uma aeronave decolar são pagos R$ 800 com taxas para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Há também gastos com seguro e combustível. “Tudo que o governo puder incluir vamos reverter em melhoria para o usuário”, afirmou.

Outro problema são as restrições de operação nos aeroportos. Alguns operam, no máximo, duas vezes por semana. A falta de pontos de abastecimento de combustível também atrapalha, a exemplo dos trechos entre Carauari – Lábrea e Lábrea – Porto Velho. “Em Lábrea, por exemplo, não tem abastecimento. Temos que abastecer em Porto Velho. Um avião que pode levar 45 passageiros, às vezes, transporta 32 porque leva mais combustível”, disse o vice-presidente da MAP, ao completar: “Voamos igual a um camelo, transportando o combustível”.

Outro problema relatado pela empresa para a SAC foi a necessidade de melhoria da infraestrutura, como a implantação de torres de radar e meteorológicas nos aeródromos para permitir que o avião opere 400 horas mensais e não a metade, como hoje ocorre na Amazônia, ou a limitação a 12 horas do dia, aumentando o custo fixo.

O valor da passagem da MAP entre Manicoré e Humaitá é de R$ 110, mas a procura é baixa. “Não dá cinco passageiros”, disse Pacheco. A MAP atua nos municípios de Lábrea, Carauari, Humaitá, Manicoré, Parintins e no interior do Pará e Rondônia. A companhia tem pedidos na Agência de Aviação Civil (Anac) para implantar voos em São Gabriel da Cachoeira, Coari, Eirunepé, Barcelos, Tefé, Fonte Boa e São Paulo de Olivença.

Já a Azul informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai aguardar a regulamentação dos subsídios para definir seus planos.

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