BID avalia críticas de ambientalistas ao Rodoanel

Por Samantha Maia | De São Paulo
Apesar da aprovação do financiamento de US$ 1,1 bilhão pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Rodoanel Norte, obra viária de 44 quilômetros em São Paulo, o Mecanismo de Investigação e Consulta Independente (Mici) da instituição ainda estuda as críticas dos ambientalistas em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da obra. A data prevista para o fim do estudo é 16 de dezembro, mas não há garantias de que o resultado interfira na decisão de concessão do financiamento. Em alguns casos, o que é ocorre após uma avaliação como essa é uma reavaliação das condições do acordo.

A reclamação do grupo de especialistas foi enviada ao BID em junho, após o EIA-Rima do projeto ser aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema). O documento, chamado de “Contra-Rima” e elaborado por geólogos, biólogos, engenheiros, advogados e profissionais de saúde, chama atenção para impactos ambientais e urbanos que, segundo os especialistas, não foram considerados pela empresa estadual Desenvolvimento Rodoviário (Dersa). A licença prévia do projeto foi liberada pela Cetesb, agência ambiental paulista, em julho.

O Mici é um órgão independente da administração do BID, que investiga o cumprimento das políticas do banco. Ele pode ser acionado por qualquer pessoa que se sinta prejudicada por projetos financiados pela instituição. Primeiro busca-se uma solução com diálogo entre os reclamantes. Se as partes desejarem, pode ser aberta uma investigação pelo “Painel Independente” do Mici, que foi o que aconteceu no caso do Rodoanel Norte.

Para o advogado Carlos Eduardo de Castro Souza, representante dos moradores do Jardim Itatinga, área paulistana próxima ao traçado do Rodoanel Norte, a investigação do Mici perdeu o sentido após a aprovação do financiamento. “De repente soubemos que o empréstimo tinha sido liberado. Isso esvazia o sentido da investigação dos problemas.” Segundo ele, a expectativa era que o banco esperaria uma conclusão das análises para aprovar o empréstimo. O empreendimento também terá investimentos do governo federal (US$ 980 milhões) e do Estado de São Paulo (US$ 890 milhões).

Para manter a pressão contra a obra, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), integrante do grupo que escreveu o “Contra-Rima”, enviou na semana passada à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma petição de caráter cautelar alegando que o empreendimento viola os direitos humanos.

Manifestações também estão sendo organizadas por lideranças dos bairros que serão cortados pelo Rodoanel Norte. O primeiro protesto está marcado para 10 de dezembro. Moradores sairão do Jardim Vista Alegre, zona norte de São Paulo, na noite de 9 de dezembro, passarão a noite no centro da cidade e seguirão em passeata no dia seguinte até a sede do governo paulista, no bairro do Morumbi, zona oeste do município.

O trecho norte do Rodoanel deve ficar pronto em novembro de 2014. A obra está em fase de pré-qualificação das empresas, que têm até 13 de dezembro para entregar suas solicitações à Dersa. A licitação sairá em janeiro.

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