Concorrência pública foi lançada após autorização da prefeitura, por meio de decreto, que pretende recompor a frota de BH, que deve chegar a 7,5 mil veículos
A BHTrans anunciou nesta terça-feira a abertura de licitação para delegação onerosa de 600 permissões de táxi para a capital. A publicação, no Diário Oficial do Município, chega depois de um decreto da Prefeitura de Belo Horizonte autorizando a concorrência pública e ainda oficializando a criação da categoria táxi premium, que vai usar veículos de luxo.
De acordo com a BHTrans, as permissões estão divididas em 40 grupos de 15 cada um, sendo cada grupo composto por 10 permissões na categoria premium e cinco na categoria táxi convencional.
Seguindo a determinação da prefeitura, as permissões são válidas pelo prazo de 25 anos, destinadas exclusivamente a pessoas jurídicas, “ com o objetivo de substituir as atuais permissões delegadas a pessoas jurídicas, bem como para a manutenção do quantitativo da demanda atual”.
A entrega dos envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial será realizada entre os dias 15 e 17 de fevereiro de 2016, na sede da BHTrans, no Bairro Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte. A abertura dos envelopes será realizada no no mesmo endereço, na manhã de 22 de fevereiro.
O edital estará disponível no site da BHTrans. Os interessados também podem adquirir uma cópia impressa no setor de Protocolo Geral da BHTrans, das 9h às 16h, após a comprovação de depósito do valor correspondente às cópias, na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do Banco do Brasil, a favor da empresa.