Beltrame e Gilmar Mendes defendem maior atuação do governo federal no combate ao tráfico no Rio.

Fernanda Baldioti, Flávio Tabak, Chico de Gois, Luiza Damé – O Globo

RIO e BRASÍLIA – A guerra entre traficantes no Rio – que, no sábado, provocou a queda de um helicóptero da Polícia Militar – se tornou motivo de desavença entre os governos estadual e federal. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em conversa com um grupo de líderes cariocas na noite de segunda-feira, reclamou da sobrecarga de tarefas da polícia fluminense, que estaria executando afazeres de responsabilidade do governo federal, informou nesta terça-feira o Blog de Ricardo Noblat . O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as críticas de Beltrame. Segundo ele, o governo federal tem colaborado com o Rio não só no setor de inteligência, mas repassando recursos:

– É necessário conceber que o que está ocorrendo no Rio é o efeito de 30 anos de abandono, onde o território foi ocupado pela criminalidade organizada, de maneira sistemática. E agora isso ai está sendo combatido, a partir do governador Sérgio Cabral – disse o ministro, citando o convênio entre os governos federal e do Rio que preveem uso da infraestrutura de inteligência e de força da Polícia Federal no combate ao narcotráfico, especificamente na cidade do Rio, e o repasse de R$ 100 milhões para serem usados na solução do problema. – Se precisarem mais de R$ 100 milhões do orçamento deste ano para o ano que vem nós também daremos. O presidente me deu ordem para que o Rio seja plenamente atendido.

No encontro da noite desta segunda, Beltrame chegou a dizer que gostaria que os ataques do último sábado fossem vistos como os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, dando origem a uma política de segurança de Estado, não de governos.

– O Rio precisa que o governo federal assuma plenamente a responsabilidade legal de combate à droga. Se não assume, nós assumimos. Tudo bem. Vamos fazer. Estamos fazendo. Mas polícia estadual é responsável por prevenção e investigação. Por encontrar e entregar o criminoso à Justiça. Tráfico de drogas é com a Polícia Federal. Infelizmente, no Rio não é. A Secretaria de Segurança faz as duas coisas aqui. Ou melhor: faz as três. A saber: a polícia de prevenção e de investigação, a polícia de combate ao tráfico de drogas, e a polícia de proximidade, de reconquista dos territórios – disse Beltrame, segundo o Blog do Noblat.

Num discurso afinado com o do secretário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse, também nesta terça, que é preciso articular melhor a divisão de responsabilidades entre os governos federal e estaduais. Mendes foi além e afirmou ainda que é hora de se discutir o emprego das Forças Armadas na segurança pública.

Gilmar Mendes ressaltou que nem tudo é função dos governos estaduais. O presidente do STF sugeriu até a criação de um plano nacional para combater o crime:

– No Rio, há o uso de armamentos pesados, que são importados ilegalmente. Isso passou pela fronteira. Não é um problema básico do Rio, mas da falta de controle. Há uma responsabilidade nacional, não podemos imputar apenas às autoridades locais.

Sobre a divisão de responsabilidades, Beltrame também criticou a dificuldade de ação imposta pela burocracia estatal. Entre os maiores problemas estão as leis de licitação e as leis penais, que permitem que presos sejam soltos pela progressão das penas:

– Preparei mais de quarenta cabines blindadas com ar condicionado, um micro-ondas para esquentar as quentinhas e geladeira. Aí contestaram um aspecto formal da licitação. Estão todas guardadas. Em tempo de caça às bruxas, não posso assumir tal responsabilidade. Quando decidirem se posso colocar as cabines, colocarei. Mas como não se decidem, os jovens policiais continuam indevidamente protegidos.

O presidente do STF também comentou sobre a progressão de regime de criminosos que conseguem benefícios na Justiça e acabam por fugir da detenção, como foi o caso do traficante Fabiano Atanásio da Silva, o FB, suspeito de ter liderado a guerra de traficantes do último sábado, no Rio. Segundo o ministro, há uma preocupação sobre o funcionamento da Justiça criminal:

– Aqui (no Rio), temos um grave problema de segurança pública, e a não efetividade da Justiça criminal acaba muitas vezes propiciando situações graves. Realmente, estamos preocupados com isso. Acredito que, para o ano que vem, vamos melhorar mais, produzindo sentenças no tempo social e politicamente adequadas com mutirões.
Faculdade fechada na segunda

Na noite desta segunda-feira, a Faculdade Celso Lisboa que funciona no bairro do Sampaio, na Zona Norte, teria suspendido as aulas, por causa de um boato de que o Morro da Matriz, próximo ao campus, seria invadido por bandidos. A região é próxima à área onde ocorreram os conflitos no fim de semana.

Nesta terça-feira foi enterrado o terceiro policial que morreu na explosão do helicóptero da PM atingido por tiros de traficantes.

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