Bauru licitará lixo preventivamente

Entre hoje e o início da próxima semana, a Cetesb deverá autorizar, formalmente, o início da destinação de lixo em uma área de 4 mil metros, anexa ao atual aterro sanitário. A  expectativa é de que o local possa ser operado por cerca de um ano. Depois, o município ficará, ao menos temporariamente, sem um terreno público onde possa enterrar seus rejeitos domésticos. Em função disso, a prefeitura já deu início às tratativas para licitar a contratação de um aterro privado, a fim de tomar todas as providências com cautela, evitando soluções de emergência e, consequentemente, mais caras.

A postura já foi, inclusive, cobrada por vereadores na última sessão legislativa. Alguns deles pontuaram que o governo tem de se precaver, justamente para evitar “a faca no pescoço”. A preocupação não é à toa. Em maio deste ano, antes de obter junto à Cetesb a prorrogação do prazo para operar o aterro sanitário já esgotado até o fim de setembro, a prefeitura promoveu licitação, de última hora, que aumentaria de R$ 68,00 para R$ 165,00 o custo da destinação do lixo por tonelada. Após pressões, Rodrigo Agostinho (PMDB) não homologou o certame, que englobava também o transporte do lixo de Bauru para um aterro privado em Piratininga, embora a Monte Azul fosse originária de Araçatuba.

CONTA PRÓPRIA

Para não repetir a malsucedida experiência anterior, a prefeitura licitará apenas a destinação do lixo. O transporte até o aterro privado ficará por conta da Emdurb, que já leva, atualmente, os resíduos sólidos ao aterro público, a cerca de 15 quilômetros da área urbana do município e recebe R$ 135,00 por tonelada coletada.

“Temos que chegar a um preço parecido ao que pagamos para a Emdurb enterrar [cerca de R$ 68,00 por tonelada]”, pontua a secretária do Meio Ambiente, Lázara Gazzetta. Para viabilizar o plano, no entanto, o edital de licitação limitará a participação na concorrência às empresas com aterros construídos a um distância de até 50 quilômetros de Bauru. “Se for mais distante, fica difícil para a Emdurb transportar”, confirma o presidente Nico Mondelli.

DIVERGÊNCIA JURÍDICA

O problema é que, em tese, o único empreendimento habilitado é de Piratininga, gerenciado pela Estre. Apesar disso, Lázara diz que dispõe de parecer jurídico “autorizando” a alternativa. Na contramão, o secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Porto, considera a saída temerária. “São 300 toneladas de lixo, que serão alvo de muita disputa. A imposição da distância, além de limitar, direciona. Com certeza, haverá representações junto ao Tribunal de Contas que, possivelmente, será julgada procedente”.

Procurador-geral da prefeitura, Ricardo Chamma discorda: “Considero 50 quilômetros uma distância razoável. Se contratar um aterro mais distante, sai muito caro”.

Próximos passos

Com a licença de operação emitida pela Cetesb, a Emdurb terá ainda que instalar as membranas de impermeabilização do solo na área de 4 mil metros antes de dar início à disposição de lixo no local. Presidente do órgão, Nico Mondelli afirma que o serviço deve durar 15 dias. “Estamos prontos para começar”.

Se tudo der certo, o município conseguirá cumprir o prazo firmado junto ao órgão ambiental do Estado, que concedeu a prorrogação do uso do aterro até o final deste mês.

Passados os próximos 12 meses, a prefeitura recorrerá ao aterro privado, já que a outra área pública, de 50 mil metros quadrados, só deverá ser liberada daqui a dois ou três anos.

“Apesar de estar ao lado do atual, é como se fosse um aterro novo. São procedimentos muito complexos antes de viabilizá-lo. Já estamos correndo atrás”, diz Lázara Gazzetta.

Emdurb testará tratamento inédito de chorume criado por professor

Alvo de problemas nos últimos meses, o chorume produzido pelo aterro sanitário poderá ser transformado em água de reuso por meio de processo biotecnológico, desenvolvido pelo professor da USP Manoel Azevedo Santos. Bauruense, ele conseguiu junto à Cetesb a aprovação da tecnologia, que promete derrubar em 85% o custo da Emdurb para a destinação do material, produzido a partir da decomposição do lixo orgânico.

“Vamos agora pedir a aprovação dos testes no nosso aterro. Dando certo, vamos avaliar como a proposta funciona ao longo de três meses. Se funcionar mesmo, será fantástico”, pontua Nico Mondelli.

Atualmente, a Emdurb paga R$ 148,00 por cada metro cúbico de chorume transportado e destinado a estações de tratamento de esgoto para a empresa Monte Azul. O contrato em vigência dura até dezembro e uma nova licitação já está sendo providenciada, segundo o presidente do órgão.

Além disso, uma nova lagoa de chorume será construída no aterro sanitário para ampliar a capacidade de armazenamento do material.

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