Bauru, enfim, terá verbas para esgoto

Cidade foi contemplada com R$ 118 milhões de recursos a fundo perdido (sem necessidade de devolução)
CRISTIANO PAVINI
colaboração para o bom dia

Os bauruenses já podem comemorar: o município terá em breve a totalidade de seu esgoto tratada. “É um momento histórico para a cidade, será a obra do século”, exalta a vice-prefeita Estela Almagro (PT), que acompanhou o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ontem na cerimônia oficial realizada em Brasília para o anúncio das cidades contempladas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Antes do evento, e conforme antecipado com exclusividade pelo portal do BOM DIA, o Diário Oficial da União já trazia Bauru na lista das cidades contempladas.
O município receberá R$ 118,6 milhões do governo federal a fundo perdido, ou seja, sem custo nenhum para a cidade, para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, que ficará próxima ao Distrito Industrial I.
“A cidade tem muito o que festejar”, afirma Rodrigo Agostinho, lembrando que a obra não terá custos para a prefeitura.
Segundo ele, a prefeitura deve licitar a obra em até seis meses, e a estação pode ser entregue entre dois a três anos.
A assessoria de imprensa do Ministério da Cidades informa que o dinheiro será liberado apenas após as burocracias junto ao agente de crédito (provavelmente Caixa Econômica Federal) e a licitação da obra.
Sobre este ponto, a pasta alerta que poderá ser utilizado o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que retira alguns entraves das licitações e foi criado, principalmente, para agilizar as obras da Copa do Mundo em 2014.
“Somente quando as obras iniciarem é que os recursos começarão a ser liberados, de acordo com a execução das operações”, afirma em nota o Ministério das Cidades.
O DAE (Departamento de Água e Esgoto) informou que ainda não está definido se a licitação será realizada pela autarquia ou pela prefeitura.
Verbas/ Ao todo, a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 33 bilhões via PAC para cidades e estados de todo o país.
A maioria desses recursos foi via financiamento, no qual os beneficiários têm que realizar o pagamento por meio de parcelas ao governo federal.
“Bauru foi, proporcionalmente, a cidade que mais conseguiu recursos a Fundo Perdido em todo o Brasil. E foram poucos os municípios que conseguiram nessa modalidade”, afirma Estela Almagro.
Além dos R$ 118,6 milhões para ETE, o município foi contemplado também com aproximadamente R$ 56 milhões para financiar obras de pavimentação e mobilidade (mais na página 4).
A vice-prefeita, aliás, enalteceu seus correlegionários do Palácio do Planalto e usou até um bordão do ex-presidente Lula. “Nunca antes na história desse país o Governo Federal investiu tanto em Bauru”, afirmou, lembrando que a ETE foi um compromisso firmado por ela e por seu partido em 2008.
Já a assessoria de imprensa da prefeitura, por meio de nota, afirmou que o resultado é uma mescla de ação técnica e política, citando o apoio do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
O projeto da Estação de Tratamento de Esgoto foi apresentada pela prefeitura ao governo federal em setembro do ano passado.
Ele passou por diversas mudanças a partir de apontamentos técnicos do Ministério das Cidades.
Urgente/ Em seu discurso na cerimônia de encontro com prefeitos e governadores, Dilma Rousseff enalteceu a necessidade de parceria entre os tres entes federativos.
Ela afirmou, também, que o saneamento básico deve ser uma das prioridades do país.
“Não adianta retirarmos as famílias da miséria se não oferecermos condições adequadas de vida”, disse a presidenta.
Bauru possui atualmente duas pequenas estações de tratamento de esgoto: Tibiriçá e Candela, que juntas beneficiam apenas 31 mil bauruenses, o que representa 10% do esgoto produzido pela cidade.
Segundo a assessoria do DAE, a cidade despeja por dia mil litros de esgoto puro por segundo no rio Bauru.
“Agora, estamos próximos do sonho de tratarmos completamente todo o nosso esgoto”, afirma Rodrigo Agostinho.
Prefeitura quer Fundo de Esgoto para o DAE
Com o governo federal bancando praticamente a totalidade das obras da Estação de Tratamento de Esgoto, começa agora a discussão sobre o que fazer com o recurso acumulado com o FTE (Fundo de Tratamento de Esgoto), que em outubro do ano passado já somava R$ 59 milhões.
Essa cobrança corresponde a 40% do valor da tarifa de água e foi criada em 2006 para custear justamente a ETE. O vereador Renato Purini (PMDB) sugeriu na sessão da Câmara da semana retrasada que a verba fosse utilizada para outros fins, como asfaltamento de ruas.
Mas tanto Rodrigo Agostinho quanto Estela Almagro são claros: a verba terá que ficar para o DAE. “Nós vamos continuar cobrando essa tarifa e reservando os recursos até que a ETE esteja em operação”, diz o prefeito.
Ele teme que a obra saia mais cara do que os R$ 118,6 milhões previstos. “Se superar o valor, teremos de onde tirar”, alerta ele.
Segundo Rodrigo, a tarifa poderá ser também revisada até lá, mudando inclusive de nome e função: se tornaria um Fundo para Operação do Esgoto, custeando a estação.
Caso haja sobras, a prefeitura pretende investir na modernização da rede de distribuição de água, que é precária.
Estudos do próprio DAE revelam que quase metade da água produzida é desperdiçada devido aos vazamentos da rede.
Não há análises concretas de quanto é preciso para sanar o problema, mas Rodrigo acredita que o valor supera R$ 100 milhões.
Vereador quer fundo de esgoto no asfalto
Renato Purini (PMDB) teme que o endividamento de Bauru com o financiamento via PAC, e quer que o recurso do esgoto seja aplicado em asfalto. A proposta, como o BOM DIA mostra ao lado, não encontra respaldo na prefeitura.
R$ 59 mi
Valor que o Fundo de Tratamento de Esgoto havia arrecadado até outubro de 2012
Bauru consegue R$ 56 mi do PAC
Verba pode zerar ruas de terras da cidade e melhorar o trânsito, mas há alerta do endividamento: prefeito promete discussão
Além de comemorar os R$ 118 milhões para a Estação de Tratamento de Esgoto, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e a vice-prefeita Estela Almagro (PT) exaltam a autorização para financiar até R$ 56 milhões do governo federal.
Cerca de R$ 43 milhões deste montante se referem a obras de pavimentação, que podem beneficiar 60 mil bauruenses com 707 quadras de asfalto e 203 quadras de galerias de águas pluviais.
“È a nossa oportunidade de praticamente zerar as ruas de terra em bairros habitados”, afirma Rodrigo Agostinho.
Para efeito de comparação, o orçamento da prefeitura prevê apenas R$ 6 milhões para asfalto neste ano, um valor sete vezes menor do que o liberado via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Além disso, Bauru também teve seu projeto de mobilidade urbana, que envolve principalmente a criação de corredores de ônibus na avenida Rodrigues Alves, a criação de três miniterminais de ônibus e criação de mais ciclovias pela cidade. Isso totaliza, ao todo, R$ 13 milhões.
“Cidades do Brasil todo lutaram por esses recursos, é uma vitória de Bauru ter conquistado este montante”, diz Estela.
O único projeto cadastrado pela prefeitura que não foi contemplado foram os R$ 5 milhões para modernização do DAE. Rodrigo Agostinho, entretanto, já havia alertado que dificilmente a proposta seria selecionada por Brasília.
Discussão/ Ao contrário da Estação de Tratamento de Esgoto, os R$ 56 milhões do PAC são por meio de financiamento, ou seja: a prefeitura terá que efetuar o pagamento.
“A forma de pagamento é realizada por meio de financiamento com juros de 6% ao ano, carência de até quatro anos e tempo de amortização de 20 anos”, informa a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades.
Os juros baixos e prazos largos são grandes atrativos para a prefeitura. Segundo as contas do Executivo, o município teria que desembolsar apenas R$ 2,5 milhões ao ano.
Entretanto, e conforme já alertado pelo BOM DIA, a situação financeira da prefeitura não é muito confortável.
Apesar da capacidade de endividamento a longo prazo estar relativamente tranquila (o atual endividamento é de R$ 309 milhões, sendo que o limite é mais do que o dobro) a capacidade anual está comprometida.
Isso porque Bauru pode se endividar até R$ 110 milhões anualmente (16% de sua Receita Corrente Líquida), e nesse bolo deverá haver espaço também para a Cohab. A prefeitura pretende assumir R$ 295 milhões de dívida da empresa – que cresce R$ 3 milhões ao mês.
“Teremos que abrir uma ampla discussão com toda a sociedade para decidirmos o que será melhor para o município”, afirma Rodrigo Agostinho.
Os debates serão feitos também pela Câmara, já que o financiamento via PAC necessita de autorização dos vereadores.

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