Balanço do PAC 2 registra queda no total de obras com ritmo “adequado”

Por João Villaverde e Rafael Bitencourt | De Brasília

O governo executou nos primeiros nove meses do ano o equivalente a 15% do total esperado até dezembro de 2014 para a segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Planejamento, o governo Dilma Rousseff executou R$ 143,6 bilhões em obras do PAC 2 entre janeiro e setembro deste ano. No terceiro trimestre, o governo, as estatais e as empresas privadas ampliaram a execução do PAC 2 em 66% em relação ao registrado no segundo trimestre.

Mesmo com essa execução, as ações do PAC 2 em andamento “adequado” caíram desde o primeiro balanço do programa no governo Dilma. Essa avaliação foi de 76% para 72%. O volume de obras em fase de projeto ou licenciamento respondem por 25% – outros 24% estão em fase de licitação e mais 37% em obras.

Mesmo sem cumprir prazos do balanço anterior, realizado em julho, alguns empreendimentos receberam a indicação de andamento “adequado”. É o caso do leilão de concessão das BR-040 e BR-116, em trechos do Estado de Minas Gerais. Os estudos financeiros continuam barrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As rodovias mineiras, porém, receberam a classificação satisfatória, deixando o estado de “atenção” recebido na última divulgação.

Outro exemplo é o do leilão do trem-bala que deve interligar as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O empreendimento não tem data para publicação do edital de licitação da primeira fase, mas se mantém com avaliação de andamento normal. Sem parecer conclusivo do TCU, o edital de concessão dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, Viracopos (Campinas) e Brasília segue sem previsão oficial de lançamento.

Os reflexos das denúncias envolvendo os órgãos executores de obras ligados ao Ministério dos Transportes ainda produzem efeitos sobre o andamento das obras nesse setor. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que pretende retomar as licitações de rodovias e ferrovias até o fim do ano. Segundo ela, a conclusão desse processo deverá ficar para o início do próximo ano. “As licitações que não forem retomadas ainda em 2011, serão até o primeiro trimestre de 2012”, disse Miriam.

Ela informou que, do total de 42 licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que estavam em andamento, 14 foram revogadas e 27 suspensas. Dos projetos suspensos, 14 devem ser licitados ainda este ano. Já no segmento de ferrovias, quatro das oito licitações em andamento foram revogadas. O restante continua suspenso – a expectativa do governo é que apenas uma ferrovia terá o processo de licitação retomado ainda este ano.

A liberação de recursos do orçamento fiscal da União foi muito mais ágil em 2011 do que em anos anteriores. Até 11 de novembro, o governo empenhou R$ 22 bilhões em recursos para o PAC 2, e pagou R$ 21,6 bilhões (R$ 5,5 bilhões referentes a restos a pagar de 2010). Em período aproximado no ano passado (entre janeiro e 31 de outubro de 2010), o governo empenhou mais recursos, R$ 23,3 bilhões, mas os gastos efetivos foram muito inferiores – R$ 17,7 bilhões.

“A comparação com o ano passado é boa, uma vez que 2010 foi o melhor ano do PAC”, disse a ministra do Planejamento, que comandou a coordenação do PAC desde sua primeira edição, em janeiro de 2007. De acordo com ela, os recursos do PAC continuarão “blindados” da política fiscal mais rigorosa implementada pela equipe econômica desde o início do governo Dilma Rousseff. “Blindar o PAC terá maior importância ainda em 2012, frente ao contexto internacional adverso que o governo espera”, afirmou Miriam, para quem a situação do Brasil é “quase confortável”.

Até setembro, o equivalente a 14% dos projetos monitorados pelo governo registraram ritmo “fora do adequado”, sendo 4% classificados como “preocupantes”. O levantamento oficial aponta para 11,3% das ações finalizadas até o fim do terceiro trimestre, com R$ 80,2 bilhões de recursos gastos na conclusão dessas obras.

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