Baixada Fluminense terá parques para evitar alagamentos

A Baixada Fluminense, na Grande Rio, com longa história de alagamentos, poderá se tornar referência para ações de combate a enchentes em outras regiões do Estado, como a Serra, onde morreram 860 pessoas com os temporais e avalanches de terra em 12 de janeiro. Seis municípios da Baixada, onde moram cerca de 3 milhões de pessoas, fazem parte de projeto de gerenciamento do uso do solo feito em parceria entre os governos federal e estadual e que se encontra em fase de desenvolvimento.

Inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto começou em 2007 e até 2013 deve destinar R$ 860 milhões em ações que incluem dragagem de rios, construção de diques e comportas, remoção de pessoas de áreas ribeirinhas e instalação de parques fluviais. Os parques são terrenos nas margens dos rios transformados em áreas de lazer que, em alguns casos, podem ser alagados quando chove forte, sem prejuízo à população. Em Belford Roxo, na Baixada, há plano de transformar em pista de motocross uma área pantanosa ao lado do rio Iguaçu que costuma alagar deixando comunidade da vizinhança debaixo d água.

Esses parques também são uma forma de evitar ocupações irregulares em áreas de risco. Em Mesquita, também na Baixada, ao lado da rodovia Presidente Dutra, criou-se um pequeno parque, com mobiliário urbano, para restringir a ocupação de uma área na beira do rio Sarapuí, ao lado de um Ciep.
Esses e outros parques integram o Projeto de Revitalização das Bacias Hidrográficas dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas, como é conhecida a iniciativa do governo do Estado para a Baixada. Região pantanosa e de menor desenvolvimento econômico do que o Rio, a Baixada Fluminense sofre há anos com enchentes, algumas severas, como a de 1988 que causou mortes e um surto de leptospirose na região. O Projeto Iguaçu, como é chamado, busca enfrentar o problema, apesar de seu alcance ser limitado, face às enormes necessidades da região.

Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), diz que entre 2007 e 2010 foram investidos R$ 400 milhões no Projeto Iguaçu, metade com recursos federais e a outra parcela via Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Há ainda R$ 80 milhões para obras que estão fase de licitação, afirma Marilene. E mais R$ 380 milhões deverão ser aplicados no projeto Iguaçu no PAC 2, entre 2011 e 2013, acrescentou a presidente do Inea.

Os investimentos somam R$ 860 milhões em seis anos. Marilene reconhece que não é possível resolver todo o problema em curto espaço de tempo, mas afirma que o Projeto Iguaçu é uma demonstração que existem ações em curso para as áreas de risco no Estado. Na primeira fase do projeto, foram retirados dos rios cerca de 3,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos como lixo, lama e pneus, entre outros.

Segundo o Inea, mais de 2 mil famílias foram removidas das margens dos rios Sarapuí, Botas e Iguaçu e reassentadas por meio de compra assistida (a pessoa recebe o dinheiro e escolhe outra casa para comprar com supervisão do Estado). Cerca de 2 mil unidades habitacionais estão em construção na Baixada, na área do projeto, que compreende os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Marilene diz que em uma segunda fase serão removidas 3 mil famílias.

Ela avalia que a diretriz dada pelo Projeto Iguaçu, de privilegiar a desocupação de áreas fluviais, pode ser replicada na região serrana do Rio. Na semana passada, ela e o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciaram a instalação de cinco parques fluviais ao longo de 95 quilômetros de margens de rios de Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, municípios mais afetados pela catástrofe climática do mês passado.

Paulo Canedo, do departamento de recursos hídricos da pós-graduação e pesquisa de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), entende que os parques fluviais da Baixada poderão ser replicados na Serra como forma de restringir ocupações irregulares ao lado de rios. Mas o ideal, de acordo com ele, seria testar o funcionamento dos parques fluviais da Baixada por um ano antes de estender a iniciativa a outras regiões.

“Existem muitos parques projetados para a Baixada, mas primeiro é preciso que eles se concretizem”, diz Canedo. Vários deles estão implantados ou em fase de construção. Para Canedo, a iniciativa proposta é mais ampla do que só evitar enchentes. “O projeto não é só estancar a enchente, mas recuperar áreas para permitir o desenvolvimento econômico e social”, diz. O departamento de Canedo fez o projeto conceitual do Iguaçu a pedido do governo do Estado. Canedo diz que o Iguaçu retomou outro projeto aplicado na Baixada na década de 1990 e que foi financiado pelo Banco Mundial (Bird). Na época, diz ele, foram construídas duas barragens para contenção de cheias nos rios Sarapuí e no Pavuna-Meriti.

Com o Projeto Iguaçu, revisou-se o anterior e resolveu-se criar áreas de lazer próximas aos rios como garantia contra ocupações irregulares. “Na década de 1990, mandavam-se indicações para as prefeituras de que tais e tais áreas não podiam ser ocupadas, mas concluímos que essa política não adiantava. É preciso fazer a população ocupar essas áreas com bens de uso comum, de interesse múltiplo, como um campo de futebol ou uma praça”, diz Canedo.

A lógica de combater a cheia, diz ele, também passa por criar meios para permitir que uma região se desenvolva social e economicamente a partir da instalação de lojas, bares e restaurantes. A Coppe/UFRJ propôs ao Estado a criação de uma agência intermunicipal na Baixada para tratar problemas como o lixo e a macrodrenagem, que não podem ser resolvidos de forma isolada pelo Estado ou pelos municípios. O tema ainda não avançou.

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