Avançam as PPPs para prisões

Carolina Mandl e Raquel Salgado

Os 2.800 detentos de Itamaracá serão transferidos em dois anos das paisagens paradisíacas da ilha para uma cadeia diferente, administrada por uma empresa privada. O governo pernambucano decidiu construir a nova prisão a 70 km do Recife, por meio de uma parceria publico-privada, e quer transformá-la em modelo. A empresa terá de investir cerca de R$ 240 milhões na penitenciária – para 3.126 detentos – e geri-la por 30 anos. Em troca, o Estado pagará uma mensalidade por preso.

Minas Gerais seguiu no mesmo caminho e colocou em consulta pública uma PPP para 3 mil detentos. Diante dos recursos escassos e do déficit de mais de 150 mil vagas para presos, as parcerias devem avançar em outros Estados.

Tomando por base as mensalidades que Pernambuco e Minas usaram em seus estudos (R$ 2,4 mil e R$ 2,1 mil) e o número total de presos, de 360 mil, o negócio movimentaria cerca de R$ 9,5 bilhões por ano, se todas fossem “privatizadas”. Já há cinco empresas candidatas a disputar esse mercado, oriundas da área de segurança privada e que hoje participam de um sistema intermediário, a co-gestão, que existe em 16 presídios com 7.346 detentos.