Autorizadas licitações para emissoras de TV e FM.

36 cidades de 17 estados receberão as novas emissoras

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de outubro, publica a autorização do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para a abertura de editais de licitação para novas outorgas de TV e de rádio FM em 36 localidades. Ao todo, serão 8 novas emissoras de televisão e 24 de rádio FM.

As cidades de Caraguatatuba (SP); Cambuí (MG); Campanha (MG); Forquilha (CE); Guaribas (PI); Chupinguaia (RO); Sobradinho (RS); e Rio do Sul (SC) terão licitações para outorgas de televisão.

As licitações para emissoras de Rádio FM são para São José da Laje (AL); Formosa do Rio Preto (BA); Irara (BA); Itarema (CE); Muniz Freire (ES); Conceição do Castelo (ES); PenaIva (MA); Raposa (MA); Cambuquira (MG); Carangola (MG); Moreno (PE); Santa Maria do Cambucá (PE); Demerval Lobão (PI); Turvo (PR); Quedas do Iguaçu (PR); Pién (PR); Nova Friburgo (RJ); Alto do Rodrigues (RN); Chupinguaia (RO); Barão de Cotegipe (RS); Novo Barreiro (RS); Treviso (SC); Balneário Barra do Sul (SC). Santa Rosa do Sul (SC); São Cristóvão (SE); Laranjeiras (SE); Mirandópolis (SP); e Paranapuã (SP).

Os avisos de licitação serão publicados no Diário Oficial da União até o dia 7 de dezembro. Antes, o ministério encaminha, até 2 de novembro, os estudos de viabilidade econômica ao Tribunal de Contas da União.

Renovação

A edição de hoje do DOU traz, também, a portaria de renovação da Rádio Itapema FM de Santa Maria LTDA, do município gaúcho de Santa Maria. A renovação vale por 10 anos a partir de 11 de setembro de 2007. O processo de renovação ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

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