Aumenta número de empresas interessadas em licitação

Nove empresas a mais, das 52 que retiraram o edital até a véspera da licitação do transporte coletivo de Sorocaba, cancelada em 14 de setembro, demonstraram interesse na reabertura do certame até ontem. A sessão pública da abertura dos envelopes de documentação de habilitação está marcada para as 10h do dia 5 de janeiro de 2011, quando ficará conhecida a empresa que será responsável pelo atendimento de 47% dos usuários do município, em substituição da Transporte Coletivo Sorocaba (TCS).

Na semana passada, duas empresas, Viação Capuchinhos Ltda. e a Viação Mina do Vale Transporte e Turismo Ltda. – esta entrou com representação nas duas vezes em que a licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), setembro e fevereiro – entraram com nova representação alegando irregularidades, na obrigatoriedade na

prova de regularidade para com a Fazenda Municipal de Sorocaba (tributos mobiliários e imobiliários), por intermédio de certidão negativa ou positiva. O TCE deu prazo de 24 horas para que a Urbes -Trânsito e Transporte apresentasse sua defesa, já que havia novo pedido para suspender a licitação.

Entretanto, após defesa apresentada pela Urbes, em 21 de dezembro, alegando que o item, alvo da contestação das empresas, foi incluído por força de determinação judicial, a liminar não foi acatada pelo TCE e a licitação segue normalmente.

A Urbes Trânsito e Transportes, por intermédio da Secretaria de Comunicação, esclareceu que não há erros no edital e os questionamentos foram devidamente esclarecidos em defesa jurídica junto ao TCE. Na resposta ainda, encaminhou o despacho do relator Cláudio Ferraz de Alvarenga: não estando caracterizada in concreto eventual restrição quer à ampla participação de interessados ou à formulação de propostas, não há como acolher o pleito do Representante.

Sobre o número de empresas ou grupos que irão participar da concorrência, a empresa pública disse que só serão conhecidos no dia da abertura dos envelopes. Vale ressaltar porém, que restando ainda mais de uma semana para ser conhecida a empresa vencedora, o número de interessados, 61, é maior que o da véspera da licitação cancelada de setembro.

A Urbes ainda informou que não há nenhum motivo para suspensão do processo licitatório.

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