Audiência pública discute novo sistema de coleta de resíduos sólidos para São Luís

A Prefeitura de São Luís realizou, no auditório do Sesc Olho D`Água, audiência pública de apresentação dos estudos para a implantação do novo sistema de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos gerados na capital.

Na oportunidade, técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Prefeitura para fazer um estudo e diagnóstico da coleta e disposição final dos resíduos sólidos, apresentaram um Plano de Parceria Público-Privada (PPP) que deverá ser utilizado em São Luís.

O sistema permitirá o fechamento do Aterro da Ribeira e possibilitará a contratação de uma empresa, mediante um modelo de parceria público-privada, para fazer o gerenciamento de toda a coleta de lixo da capital maranhense.

Os trabalhos da audiência, que contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, entidades de classe, ONGs e instituições locais, foram coordenados pelo chefe da Assessoria Técnica da Prefeitura de São Luís, João Rodolfo, com o auxílio do secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques Lopes, e do secretário adjunto de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Medeiros.

Pela PPP, a Prefeitura de São Luís, através da publicação de edital, dará concessão a um investidor privado (empresa vencedora do processo licitatório) para realização dos serviços de manejo do resíduo sólido, serviços essenciais e complementares de limpeza urbana, (coleta, varrição, capina), destinação e tratamento final dos resíduos sólidos urbanos e recuperação e encerramento do Aterro da Ribeira.

O engenheiro civil e especialista na área ambiental da Fipe, Sérgio Augusto Caruso, que fez a explanação do modelo, explicou que o valor total a ser investido é de R$ 224.032.513, com uma contrapartida da Prefeitura de São Luís. “A empresa teria a participação na receita alternativa gerada através da comercialização de subprodutos como composto orgânico, crédito carbono com a queima de gás, produção de energia, líquidos fertilizantes entre outros”, ressaltou.

Política Nacional de Resíduos Sólidos
Pelo modelo proposto no edital, a empresa ficará responsável pelo serviço durante um período de 20 anos e deverá implantar um aterro sanitário para destinação de rejeitos, além de unidade de triagem, estação de transbordo, usina de tratamento do lixo, enquadrando, dessa forma, o município na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com Sérgio Caruso, entre as metas gerais da empresa, estará o tratamento correto dos resíduos gerados, instalação da Usina de Processamento de Resíduos da Construção Civil, instalação de Unidade de Tratamento de Resíduos Urbanos por processo de compostagem anaeróbia, implementação de estruturas para reaproveitamento de resíduos (implantação de coleta seletiva e coleta diferenciada de resíduos orgânicos, construção de ecopontos, aparelhamento das cooperativas de reciclagem) e remediação e encerramento do Aterro da Ribeira, que tem prazo de atividade até 2014 em conformidade com a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305).

O projeto prevê uma parceria de longo prazo entre a Prefeitura de São Luís e o setor privado para viabilizar investimentos que hoje não podem ser realizados unicamente pelo Poder Executivo. O prazo estipulado para a implantação das unidades de tratamento é de dois anos e sua consequente operação será a partir do terceiro ano. Já a recuperação e encerramento do Aterro da Ribeira ocorrerão até o final do segundo ano.

Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, a Fipe realizou o estudo e desenvolveu o modelo apropriado à realidade urbana de São Luís. “Foi um trabalho muito bem fundamentado”, assinalou.

A Prefeitura de São Luís irá disponibilizar, no seu portal (http://www.saoluis.ma.gov.br), o edital para consulta pública e o envio de sugestões.

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