Audiência discute duplicação da BR-101 em Alagoas.

Superintendente do Dnit, Fernando Fortes, nega ‘superfaturamento’ em obras do estado

Gazetaweb – Daniel Dabasi

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (14), na sede do Departamento Nacional de Infraestrura de Transporte (Dnit), no bairro de Jaraguá, em Maceió, uma audiência pública para discutir os rumos das obras de duplicação da BR-101, nos trechos que passam pelo município de São Miguel dos Campos, seguindo até a divisa com o estado de Sergipe.

Compondo a mesa, os engenheiros Rommel Mello Cruz, chefe de engenharia, Luis Munhoz Prosel Júnior, Coordenador Geral de Construção Rodoviária, e Fernando Fortes Melro, superintendente do Dnit. Eles explicaram a uma plateia formada por donos de propriedades, representantes do Exército, do Ibama, do IMA e população interessada como será o processo de duplicação da rodovia e quais os impactos causados no decorrer e pós-duplicação.

“A intenção da audiência é promover um debate com a sociedade acerca das obras, para que não haja problemas futuros”, disse Munhoz. Após a audiência, de acordo com o ele, será iniciado o processo licitatório e depois da escolha da empreiteira, será dado um prazo de 540 dias para o início das obras.

Desde o anúncio da duplicação, proprietários rurais e pessoas que moram às margens da rodovia se mostraram preocupados com a notícia de que uma grande área será utilizada para a execução da obra. Durante a audiência, responsáveis pelo projeto explicaram que um trecho com cerca de 40m será usado como faixa de domínio, partindo do eixo e seguindo pelas laterais da rodovia.

Luiz Jatobá Filho, dono de propriedades rurais, pediu explicações aos engenheiros sobre as passagens que serão construídas dentro de uma de suas fazendas.

Munhoz esclareceu que os moradores que vivem nessa faixa de domínio já foram cadastrados e que todos serão recolocados ou indenizados, conforme avaliação do Dnit. Ao todo, a obra, desse trecho, incluindo as indenizações, custará R$: 651.389.618,20, dinheiro proveniente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A audiência foi realizada para atender aos dispositivos da Lei 8.666/93, que determina que todas as obras cujos valores sejam superiores a R$ 150 milhões sejam divulgadas à comunidade afetada.

“A publicação do edital de licitação está prevista para o dia 15 de novembro. Depois de eleita a empresa, a empreiteira terá um prazo de 540 dias para começar as obras”, emendou o engenheiro.

Suposto ‘superfaturamento’

Questionado sobre uma matéria de repercussão nacional, que mostrava indícios de ‘superfaturamento’ das obras em Alagoas, por meio de uma avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), o superintendente do Dnit, Fernando Fortes, disse que houve um erro por parte do veículo de comunicação que divulgou a matéria. Ele declarou que as obras da duplicação da rodovia em Alagoas não começaram de fato, o que torna, segundo Fortes, as informações inverídicas.

O portal Terra divulgou, no último dia 12, matéria informando que as obras estariam ‘travadas’ em Alagoas e que o TCU havia feito uma fiscalização em julho por ter detectado indícios de ‘superfaturamento’.

A reportagem denuncia ainda que o grupo de pessoas que serão atingidas pelas obras desconhece a possível desapropriação e que o TCU obrigou o Dnit a fazer nova licitação. Veja a reportagem, na íntegra, no link localizado em matérias relacionadas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

    Pesquise as licitações no seu segmento agora

    Preencha seus dados para concluir a pesquisa

    Confira quantas oportunidades de venda existem no momento.
    Digite nome, e-mail e telefone para ver os resultados.





    Oportunidades de negócio esperando por você

    Aproveite o nosso período de teste gratuito e tenha sucesso no mercado de licitações.

    Licitações e dispensas