Atraso nas metas da gestão Kassab pode ser ainda maior, avalia vereador

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), chega ao final do terceiro e penúltimo ano de mandato com 17,9% das metas estabelecidas para o município cumpridas. Mas a situação pode ser ainda pior porque parte das metas em andamento está atrasada. Para o vereador Antonio Donato (PT), mesmo promessas consideradas cumpridas ainda estariam em execução. Ele avalia que os cálculos da prefeitura maquiam a realidade ao dar muito peso a índices de eficiência de ações burocráticas, como reuniões entre secretarias ou escolha de terrenos, no momento de atualizar o relatório das metas.

Das 223 metas propostas a partir das promessas de campanha eleitoral, Kassab concluiu 33 delas, de acordo com o mais recente relatório da Agenda 2012, instrumento da prefeitura que monitora a evolução das obras públicas municipais. Atualização da Rede Nossa São Paulo indica que 40 metas foram concluídas. Mesmo com números melhores, o patamar de sucesso da gestão ainda não chegou a 18%.

De acordo com Donato, 184 ações estariam em andamento, mas já se sabe que 31 estão atrasadas e seis não tiveram início e dificilmente serão cumpridas até o final do mandato, no próximo ano. “Dessas, 77 não têm recursos empenhados, ou seja, nenhum centavo foi gasto com a obra”, afirma o parlamentar. “A situação é mais grave do que só 18% de ações realizadas.”

A pouco mais de um ano do final da gestão de Kassab, o parlamentar calcula que metade das obras prometidas não será concluída. Já metas como a implementação da jornada de sete horas no ensino fundamental, atendimento a 60 mil famílias com urbanização de favelas e 9 mil novas famílias no programa de recuperação de cortiços, na lista de metas finalizadas pela prefeitura, ainda estão em execução, mensura Donato.

“A prefeitura diz que implementou as sete horas no ensino fundamental, mas só 45 escolas foram atendidas, aquelas que ficam nos CEUs (Centros de Educação Unificados). Então é meta não cumprida”, completa.

Mobilidade zero
A negligência da prefeitura na implantação de obras de mobilidade urbana levou a Rede Nossa São Paulo a ingressar com representação contra a gestão municipal no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O órgão reagiu com uma recomendação na quarta-feira (19) para que o secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, instale em 60 dias o Conselho Municipal de Transportes e atualize o Plano Municipal de Mobilidade. “O plano municipal de mobilidade está previsto no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor e apesar de nossas solicitações há anos a prefeitura não faz nada”, conta Maurício Broinizi, coordenador da ONG.

Por iniciativa da Nossa São Paulo, os vereadores da capital paulista destinaram R$ 15 milhões do orçamento municipal para 2011, para a realização de estudos e implantação do plano municipal de mobilidade. Os especialistas da ONG também entregaram ao poder público relatório de 300 páginas com diretrizes para melhorias na mobilidade. Mas até outubro nenhum real foi gasto, critica Broinizi.

O Conselho Municipal de Transportes chegou a funcionar em outras gestões, mas foi desativado na administração de Kassab, recorda o coordenador da ONG. “Não há canal de participação da sociedade na política de transportes que se pratica na cidade”, aponta. Embora a prática habitual da Rede Nossa São Paulo seja o diálogo, ele diz que a estratégia se mostrou “improdutiva” com a prefeitura – por isso, teria sido necessário contar com a interferência do MP.

Além dos problemas questionados juridicamente, a prefeitura também deixou de cumprir metas de mobilidade. “O balanço do governo é zero (em mobilidade). Não inaugurou nenhum quilômetro de corredor de ônibus”, afirma Broinizi. A Agenda 2012 previa a construção de 66 quilômetros de corredores de ônibus exclusivos.

Mil leitos a menos
Os três hospitais previstos para construção até 2012, por meio de parcerias público privadas (PPPs), tiveram o processo de licitação adiado pela quarta vez em setembro, informa a vereadora Juliana Cardoso (PT). Os hospitais destinam-se a atender as regiões de Brasilândia, Capela do Socorro e Parelheiros.

No sistema de PPP, os consórcios privados vencedores das licitações farão o investimento necessário para construir e equipar os hospitais e em troca receberão o direito de explorar por 15 anos a parte não-clínica dos equipamentos, como os serviços de limpeza, alimentação, manutenção, vigilância e outros.

Segundo a parlamentar, historicamente um hospital público leva três anos para ser concluído em São Paulo, o que dificulta a entrega dos equipamentos de saúde ainda na gestão de Kassab. “São pelo menos mil leitos que a população não terá para cuidar da saúde”, indica.

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