Atraso na licitação exige prorrogação de serviço de informática

Lígia Ligabue /Com Nélson Gonçalves
Uma vez que a licitação para contratar uma empresa que ficaria responsável por todas as ferramentas de tecnologia de informação da Prefeitura de Bauru ainda não foi finalizada, as pastas que não podem abrir mão dos mecanismos eletrônicos já estão se articulando para renovar contratos com as empresas que atualmente desenvolvem este trabalho.

Assim, a Secretaria Municipal de Finanças já anunciou que vai renovar por mais um ano a prestação de serviços da Cecam, em fevereiro próximo. A questão é que a licitação deve sair até lá e, por isso, a prorrogação pode ser encurtada. De outro lado, a Secretaria Municipal de Administração avalia que não precisará seguir o mesmo caminho.

O Executivo recorreu a várias medidas para tentar salvar o último processo licitatório, mas terá que abrir novo procedimento para uma parte da contratação. Por conta da indefinição, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, adiantou que terá que solicitar a renovação do contrato com a empresa responsável pelo sistema contábil da prefeitura. “Ele vence no início de fevereiro e podemos aditá-lo por mais um ano. Como a licitação que estava em andamento não teve sucesso, não sobra outra alternativa se não pedir que esse contrato seja aditado”, explica.

No entanto, ele ressalta que essa prorrogação só será consumada após parecer favorável do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). “Esses serviços são de notória importância para a prefeitura. Toda a parte contábil do município, o que é empenhado, pago, todas as receitas são contabilizadas por esse sistema”, observa Garcia.

Por isso, ele ressalta que não é possível ficar sem o serviço. “Todas as secretarias iriam parar, pois não teríamos como executar uma compra sem fazer o registro contábil. Não contabilizaríamos despesas, receitas”, avalia.

Ele lembra que a Cecam, empresa responsável pelo sistema da Secretaria de Finanças, foi contratada pela prefeitura ainda no final da gestão de Nilson Costa. Com a licitação, que tem por objetivo contratar uma empresa que ficaria responsável por todo o controle da prefeitura, desde os setores tributários, de compras, folha de pagamento e de almoxarifado, a pasta teria que fazer a transição entre os sistemas. “Será um momento que teremos que tomar muito cuidado para não correr o risco de atropelarmos algumas coisas e perder eficiência em alguns setores. Tem que ser feita com tranquilidade, ter pessoal checando tudo”, observa.

Gianina Savi, secretária municipal da Administração substituta, informou que o contrato de prestação de serviços da pasta para ações como folha de pagamento não terá necessidade de ser prorrogado, pois o setor adquiriu o licenciamento do software e o atual contrato, com a empresa SISP, vence em março desse ano. Segundo ela, haverá tempo hábil para conclusão da licitação em andamento. Se for o caso, será realizada apenas a aquisição da atualização do software, mas possibilidade que ela ainda acredita ser remota.

A licitação dos serviços de gerenciamento de tecnologia de informação teve o lote 1 revogado porque as três primeiras empresas que participaram dos lances do pregão presencial foram inabilitadas, inviabilizando a continuidade da disputa. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) decidiu revogar o processo licitatório. Ontem venceu o prazo para interposição de recursos contra a decisão do Executivo, como nenhuma empresa se posicionou, a prefeitura irá iniciar uma nova licitação para o lote 1, mas agora na modalidade pregão eletrônico. Isso é para permitir que todas as participantes deem lances.

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