Aterro pode ir a concessão por 20 anos

Câmara adiou votação do projeto e quer definir quanto a prefeitura vai receber do setor privado por exploração de biogás
Nélson Gonçalves
No final de semana em que o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) estava vendo ciclofaixa na Colômbia, foi aberta a discussão para a eventual autorização para que a Prefeitura de Bauru permita que o setor privado explore o biogás produzido pelo aterro sanitário, venda energia e obtenha ganhos com títulos internacionais negociáveis no mercado de ações, o chamado crédito de carbono (produto da redução da emissões dos gases que provocam o efeito estufa).

É o que está em discussão no projeto de lei do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), sobrestado da pauta da sessão legislativa de ontem exatamente por dúvidas em relação ao alcance da medida (concessão) e a forma de remuneração da prefeitura através de concorrência pública (onerosa). Ontem à noite, o chefe do Executivo argumentou que a medida visa dar destinação ao gás metano que resulta do acúmulo de lixo no aterro sanitário. “O gás metano absorve 32 vezes mais calor que o gás carbônico. E a concessão do aterro para explorar o gás reduz impacto na atmosfera nesse porte. Acredito que o atual aterro ainda produza gás por até 20 anos, em razão do atual volume de lixo estocado”, contou.

O prazo de concessão defendido no projeto do prefeito também é controverso. Apesar de prever a vida útil do aterro por apenas alguns anos (com a atual quarta camada), a administração quer autorização para conceder a exploração do biogás por até 40 anos. Ontem, Rodrigo disse que vai apresentar emenda reduzindo o prazo.

Segundo o prefeito, a exploração do biogás renderia, hoje, de R$ 15 a R$ 20 mil mensais para a Emdurb. “Mas este é um serviço que tem de ser explorado por quem detém tecnologia e atua no setor, o que não é o caso da Emdurb. Na licitação seria definido qual o percentual que a prefeitura poderia receber dos créditos de carbono (títulos) gerado pela exploração”, citou.

Mas são os títulos decorrentes dos créditos de carbono que atraem empresários, com possibilidade de ganhos em escala no mercado de ações. Por isso é que este conteúdo do projeto precisa ser explorado antes mesmo do destino do biogás no aterro.

Os créditos, confirma Rodrigo, são habilitados através de projeto junto à antiga capital da alemanhã Oriental, Bon. “Eles emitem certificado que geram os créditos e que podem ser vendidos no mercado de ações”, mencionou o prefeito. Os efeitos da industrialização sobre o clima global e o aumento do efeito estufa alimentam este negócio.

O projeto deu entrada na Câmara logo no início deste ano e, na sessão de ontem, foi sobrestado por duas sessões ordinárias e uma extraordinária. As miaores dúvidas estão exatamente na compreensão da dimensão do negócio e das condicionantes entre o setor público e privado.

Em outro sentido, o lixo urbano é objeto de estudo de formação de consórcio intermunicipal por professores da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Mas, esta plataforma, segundo o prefeito, envolve usina de combustível derivado do lixo. “Este programa é sucesso na Europa, porque lá não tem área para destinar o lixo. Aqui, eu acho que é uma proposta cara para as prefeituras pequenas e têm de resolver o custo do transporte e da queima do lixo”, finalizou.

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