Associação contribui para melhorar a prestação de serviços

Da Reportagem
Boas práticas dos Estados em gestão e planejamento/administração estão sendo mostradas no Fórum Conjunto de Secretários de Estado da Administração (Consad) e de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizado no hotel Ouro Minas, até esta sexta-feira (07). Uma delas é a experiência de Minas Gerais na implantação e no gerenciamento de Parcerias Público-Privadas (PPP), apresentada pelo gerente-executivo da Unidade Central de PPP-MG, Marcos Siqueira Moraes.
A experiência mineira mostra como a associação entre o Estado e a iniciativa privada pode contribuir para uma boa prestação de serviços pelos governos à sociedade. De acordo com Siqueira, “mais do que prover soluções para os problemas de infraestrutura do país, as PPPs possuem o papel relevante de promover a modernização e o aumento da eficiência da gestão pública”.
Segundo ele, no momento existem 24 projetos sendo implantados em todo o Brasil no regime PPP, sendo a maioria em Minas Gerais e em Pernambuco, onde 30% das atuais obras públicas no território mineiro estão sendo feitas pelo processo de Parceria Publico Privada. Marcos Siqueira destacou a importância dessa nova forma de governar fazendo obras.
Nos contratos a serem firmados com as empresas devem constar, de acordo com o representante do governo mineiro, a flexibilidade do setor privado, o controle do órgão público e que os riscos sejam corretamente alocados. Em Minas Gerais, atualmente, R$ 10 bilhões estão sendo investidos pela iniciativa privada, dos quais R$ 2,2 bilhões foram captados este ano, em projetos como a reforma do Estádio Mineirão e na Unidade de Atendimento Integrado (UAI).
Para exemplificar a necessidade de contratos que assegurem o controle governamental, Siqueira citou a PPP do Mineirão, cujo contrato permitirá ao Governo de Minas gerenciar o tipo de atividades que poderá ser realizada no estádio.
No caso da transferência de riscos para o empreendedor, Siqueira citou a experiência das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), que são grandes centros de prestação de serviços públicos gerenciados pela secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), cujos parceiros da iniciativa privada assumem o risco da construção do equipamento, da demanda e do gerenciamento da unidade.
No caso das UAIs, já se verificou uma redução de cerca de 30% dos custos operacionais e um aumento no índice de satisfação dos usuários. Atualmente, seis unidades funcionam em formato de PPP e a iniciativa será ampliada para as demais unidades. (Daniele Danchura/SAD)

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