Assespro quer combate aos “laranjas” de licitações e incentivo à Inovação

Luiz Queiróz

A direção da Assespro Nacional se reuniu no último dia 21 de novembro com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, do ministério do Planajamento, Delfino Natal de Souza. No encontro, os empresários de Informática entregaram uma carta, contendo quatro propostas de interesse do setor:
1 – Definições de incentivo a empresas de pequeno porte;
2 – Entendimento de acordo de níveis de serviço;
3 – Maior transparência para empresas de TI em licitações; e
4 – Leis específicas para o incentivo à produção de software nacional.

“Acreditamos que existam diversos pontos que devem ser revistos, esclarecidos ou desenvolvidos para dar continuidade ao processo de evolução que o setor de TI brasileiro vem tendo, e dessa forma garantir o futuro promissor desenhado para o segmento”, afirma Luís Mário Luchetta, Presidente da Assespro Nacional.

Na proposta para as Empresas de Pequeno Porte (EPP), foram apresentadas formas de manter o incentivo do governo, porém de uma forma que elimine a possibilidade de empresas “laranjas” burlarem a lei para receber incentivos. Já no caso de acordo de níveis de serviço, o objetivo é que haja pelo governo e pelos órgãos públicos um maior entendimento entre o papel do contratante e o contratado no caso de serviços de TI.

Além disso, também foi apresentada uma proposta para a exigência de uma melhor qualificação para que empresas de TI entrem em licitações, para evitar assim que as chamadas empresas “coelhos” participem dos processos apenas para diminuir os preços e ofereçam serviços sem qualificação. E, para finalizar a carta, foram incluídos itens para incentivar o desenvolvimento de tecnologia nacional com a utilização do poder de compra do governo, inclusive, criando uma definição mais caracterizada sobre software nacional.

“Entregamos a carta com as propostas nas mãos do secretário de SLTI, e ele se mostrou muito receptivo com nosso apelo e nossas solicitações. Inclusive, ele até propôs nos envolver na evolução de cada item presente na carta”, conta o Diretor Adjunto de Articulação Política da Assespro Nacional, Jeovani Ferreira Salomão – que também é presidente do Sinfor/DF.

Em entrevista à CDTV, o presidente da Assespro Nacional, Luís Mário Luchetta, fez um balanço das atividades da entidade este ano e as perspectivas de mudanças para 2012. segundo ele, a prioridade será pela aprovação de um dispositivo que assegure às empresas incentivos fiscais em troca de inovação tecnológica.

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