Assembleia destina R$ 3,5 milhões para reforma

A Assembleia Legislativa lança no próximo semestre edital para licitação de obras de recuperação e reparo nos seus três prédios – Administração, Plenário e Edifício Tancredo Neves (sede dos gabinetes parlamentares). O registro de preços deverá se limitar ao valor máximo de R$ 3,5 milhões – quantia que a Casa diz ser equivalente ao tem economizado mensalmente, desde a posse da nova Mesa Executiva, em fevereiro último, com as medidas de cortes de gastos.

A direção do Legislativo ressalva que embora exista um preço máximo para execução das obras, os gastos poderão ficar abaixo do limite permitido em edital. É que a Assembleia não vai precisar gastar integralmente o valor previsto. Assim que houver autorização de custeio, a Casa fará as licitações para as obras, segundo as diferentes necessidades e demandas do Legislativo. É neste momento de disputa de preços que as reduções dos valores para as obras deverão acontecer.

O período de vigência dos contratos deverá ser de doze meses. Pelo sistema de registro de preços a Assembleia poderá acompanhar, ao longo de todo o período, os preços praticados pelo mercado, para eventualmente garantir novas reduções no custo geral das reformas. As reformas vão acontecer nos prédios da Administração, Plenário e no Edifício Tancredo Neves, onde estão localizados os gabinetes parlamentares. A medida vai solucionar problemas graves, uma vez que nunca foi feita uma intervenção desse porte desde a inauguração dos edifícios.

“Estes valores, que são equivalentes aquilo que reduzimos de gastos em um mês, vão permitir reformas nos prédios da Assembleia, ou seja, nos três prédios que integram o Poder Legislativo. São reparos essenciais, emergenciais, pois temos diversos problemas que precisam de solução rápida e vão garantir a preservação do bem público”, diz o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM).

A liberação dos recursos para as obras vai acontecer conforme a necessidade. Para que não haja fracionamento de preços, evitando risco de pagamento acima do valor de mercado, a Assembleia terá a margem do investimento para aplicar, segundo e demanda e o calendário de obras. “Os valores serão autorizados de acordo com aquilo que precisa ser feito. Teremos apenas esta flexibilidade pois, muitas vezes, fracionar o processo licitatório pode permitir a cobrança acima do valor de mercado. Temos que ter responsabilidade com patrimônio e com o dinheiro dos paranaenses”, avalia Plauto.

Baliza – O levantamento das necessidades de reparos e obras na Casa vem sendo feito desde o início do semestre. A exemplo do que ocorreu com a troca dos telhados, que estavam cheios de buracos, alagando corredores, salas, gabinetes de parlamentares, danificando equipamentos e documentos, e também o excesso de umidade, mofo e bolor, como era o caso do antigo almoxarifado. A troca integral das esquadrias e janelas danificadas do prédio dos gabinetes já vem sendo tratada. Os preços adotados para as futuras obras na Casa continuarão sendo balizados pela tabela da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), portanto, sem atribuição de preços que estejam longe daqueles praticados pelo mercado.

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