Arialdo pede “não intervenção” até avaliação de conselho

O secretário do Turismo, Arialdo Pinho, pediu que o titular da Secult, Guilherme Sampaio, solicite à Prefeitura para aguardar a decisão do Conselho Estadual do Patrimônio antes de começar obras na praça

Para o vereador João Alfredo (Psol), que defende o tombamento da Praça Portugal, o pedido "foi positivamente surpreendente"
Para o vereador João Alfredo (Psol), que defende o tombamento da Praça Portugal, o pedido “foi positivamente surpreendente”

Isabel Filgueiras
isabelf@opovo.com.br

Até a próxima semana, a Prefeitura de Fortaleza deverá receber um pedido oficial para que não comece as obras na Praça Portugal enquanto o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) não decidir se vai iniciar processo de tombamento do logradouro.

A solicitação partiu do secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, em encontro informal com 11 dos 24 conselheiros do órgão do Executivo. A intenção é evitar que os trabalhos tenham início antes da apresentação de um parecer do Coepa.

A reunião oficial do conselho, que deveria ter sido realizada ontem, foi adiada por falta de quórum (13 conselheiros devem estar presentes).

O titular da Secretaria da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio (PT), que também preside o Coepa, acatou o pedido de Arialdo e prometeu enviar a proposta ao prefeito Roberto Cláudio (Pros).

“Acho que não haverá incompatibilidade por parte da Prefeitura para acolher o pedido porque eles (Prefeitura) ainda estão presos a burocracias antes de iniciar as obras”, afirma o chefe da Secult.

Guilherme Sampaio assegura que as discussões sobre o tombamento da praça serão feitas a partir de reunião extraordinária, marcada para 8 de abril. Elaborado por técnicos e defensores do patrimônio, o pedido de tombamento foi encaminhado à Secult em janeiro.

“Minha proposta, que precisa da aprovação de outros membros, é que movimentos a favor do tombamento e a Prefeitura possam fazer apresentações para defender seus argumentos”, assinala Sampaio. Um parecer técnico da Coordenadoria do Patrimônio, vinculada à Secult, também será levado em consideração pelos conselheiros antes da decisão final.

Para o vereador João Alfredo (Psol), que defende o tombamento da Praça Portugal, o pedido de não intervenção “foi algo positivamente surpreendente. Nossa preocupação era que a Prefeitura destruísse a praça enquanto o processo ainda estivesse sendo apreciado pelo Conselho Estadual”, disse.

O vereador Adail Júnior (PV) condena a interferência dos secretários estaduais no projeto da Praça Portugal. “Não concordo de o Estado estar intervindo. Acho impossível aguardar mais”, critica.

De acordo com a Prefeitura, o novo edital de licitação das obras da praça ainda não foi concluído. O processo licitatório deve durar de 45 a 60 dias, caso não sejam apresentados recursos de contestação. Dessa forma, as obras não podem ser iniciadas até o prazo mínimo de dois meses.

Para entender

7/3/2014. Prefeitura anuncia reformulação da Praça Portugal como uma das ações do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt).

28/5/2014. Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) veta pedido de tombamento. Comissão especial da Câmara Municipal aprova parecer favorável à intervenção proposta.

29/5/2014. Ministério Público do Estado (MPE) ajuíza Ação Civil Pública pedindo o tombamento da Praça Portugal.

3/6/2014. Justiça concede liminar impedindo a realização das obras no local.

17/9/2014. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) derruba liminar que impedia mudanças na praça.

16/12/2014. Prefeitura divulga mudança na modalidade de licitação e anuncia início das obras até março de 2015.

28/1/2014. Secretaria da Cultura do Estado (Secult) recebe pedido de tombamento da praça.Secretário Guilherme Sampaio promete enviar parecer técnico da coordenadoria de Patrimônio ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), que decidirá pela abertura ou não de processo de tombamento.

24/3/2015. Secretário do Turismo, Arialdo Pinho, propõe que Prefeitura concorde com a “não intervenção” na praça até que o Conselho chegue a um consenso sobre o tombamento do monumento.

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