Arco Metropolitano: Relatório do Dnit defende viabilidade socioambiental do trecho Sul

Arco Metropolitano Trecho Sul
Imagem: reprodução/Dnit

A construção do segundo lote do Arco Metropolitano do Recife, que fica ao Sul e ligará as cidades de São Lourenço da Mata e Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife, poderá afetar unidades de conservação de Mata Atlântica e irá cortar assentamentos da reforma agrária, mas os impactos podem ser reduzido e compensados tornando o empreendimento ambientalmente viável. Esse é resultado do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) para obter a licença ambiental do projeto.
O lote 2 foi apresentado primeiro à CPRH justamente por ser menos problemático que o lote 1, cujo traçado inicial cortaria a Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, em Camaragibe. A previsão do Dnit é que as obras do segundo lote tenham início no segundo semestre de 2015. A partir da próxima segunda-feira (10), o órgão de licenciamento terá 60 dias para analisar o projeto.
O trecho de 45,3 quilômetros liga a BR-408, em São Lourenço da Mata, a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho. Ele terá duas pistas de 7,2 metros de extensão, além de um canteiro central de seis metros. Ao longo do trajeto, serão construídos 5 viadutos, 2 trevos e 3 pontes. Nessa região, o Arco Metropolitano irá cortar os rios Goitá, Tapacurá e Jaboatão.
LEIA O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DO TRECHO SUL DO ARCO METROPOLITANO:

Dentre os principais impactos apresentados no relatório, está a influência da rodovia sobre três unidades de conservação de Mata Atlântica que se encontram a menos de 500 metros do projeto: o Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú, o Refúgio de Vida Silvestre Mata de Caraúna e o Refúgio de Vida Silvestre Engenho Moreninho.
Nenhuma delas chegará a ser interceptada pelo Arco Metropolitano, mas parte da mata pode ter que ser removida para permitir a preservação da obra. O documento aponta, porém, que a supressão da vegetação pode ser restrita ao que for estritamente necessário e prevê um plano de replantio compensatório.
Outro problema pode ser o fato de o Arco Metropolitano cortar seis assentamentos da reforma agrária em seu curso. Quatro deles já são oficiais: Serraria; Mato Grosso/Gameleira; Engenho Canzanza; e Camarço. Outros dois, do Engenho Colégio e de São Pedro, estão em processo de regularização junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A fragmentação dos assentamentos deve ocorrer principalmente no Engenho Cazanza e Gameleira/Mato Grosso, que ficaram divididos dos dois lados da rodovia. Além das indenizações pelas eventuais desapropriações, o plano do Dnit prevê a implantação de passagens de pedestres em pontos estratégicos da rodovia.
Em nove pontos ao longo do traçado, também foram encontrados ocorrências arqueológicas, como materiais de uso doméstico voltados para alimentação. Em geral, porém, o antigos engenhos da região não preservam sua estrutura tradicional e histórica.
“Verificou-se que os impactos positivos do empreendimento irão favorecer a população da região a longo prazo. Ao contrário, os impactos negativos possuem duração, em geral, de curto prazo”, afirma o documento.
“Assim, se cumpridas as medidas e os programas ambientais propostos, nos prazos certos e de maneira oportuna, os impactos negativos que vierem a ocorrer terão uma intensidade tolerável e compatível com as características do entorno”, conclui o relatório.
O Estudo de Impacto Ambiental foi desenvolvido pela Skill Engenharia Ltda, empresa de São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul.
Durante a última campanha eleitoral, o Arco Metropolitano esteve no centro da discussão política entre PT e PSB em Pernambuco. A obra foi inicialmente pensada como uma parceria público-privada (PPP) pelo Governo do Estado, mas foi assumida como obra pública pelo governo federal. A licitação deve seguir o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

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