Aprovação de projetos privados é mais rápida

Por Para o Valor, de Santos
Enquanto os projetos em portos públicos se arrastam na burocracia, no número de atores que intervêm e, por vezes, na falta de assertividade dos projetos, os terminais privativos (que não dependem de licitação) são aprovados mais rapidamente.

“A liberação de um terminal de uso privativo leva em torno de 60 dias se estiver tudo adequado. O que impacta mais é a comprovação da carga própria”, diz o superintendente de portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Giovanni Paiva. Segundo a agência, existem R$ 24,5 bilhões destinados a instalações privativas. Desses, R$ 13,2 bilhões estão sendo implementados, R$ 4,8 bilhões já foram aprovados e R$ 6,5 bilhões estão sob análise na Agência.

No caso dos arrendamento públicos, o volume de documentos e de órgãos envolvidos é maior. “A outorga depende de ações de terceiros que a Antaq consolida”. Paiva destaca que a agência recebe por vezes números “truncados”. Ainda, o edital de licitação tem de passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem 30 dias para fazer a análise. Mesmo assim, ele afirma que também é possível fazer um arrendamento em 60 dias, se tudo estiver correto.

Para o diretor executivo do Centronave, Claudio Loureiro, além de novas licitações, o processo de adensamento dos terminais existentes deveria ser mais fácil. Dos R$ 9,4 bilhões investidos ou em estudo nos arrendamentos desde 2001, R$ 2,43 bilhões são em estruturas já existentes.

Para Loureiro, o problema não é só a exigência do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica. “É o excesso de burocracia. Para cada obra é preciso fazer vários licenciamentos. Há muita dispersão de autoridades para decidir as coisas”. (FP)

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