Após vetar projeto, governo de RR diz que vai adquirir ‘botão do pânico’

Governo vetou projeto na quarta (30) e nesta quinta (31) anunciou aquisição.
Dispositivo eletrônico deve auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica.

Após vetar projeto, governo de RR diz que vai adquirir 'botão do pânico'
Dispositivo de segurança conhecido como “botão
do pânico” deve ser implantado em Boa Vista
(Foto: Neto Figueredo/Secom/Divulgação)

Após vetar o projeto de lei que trata do monitoramento eletrônico a mulheres vítimas de violência doméstica, o governo de Roraima anunciu nesta quinta-feira (31) que vai adquirir o dispositivo conhecido como “botão do pânico”.

Conforme a Secretaria de Comunicação Social do governo, a proposta do legislativo foi vetado por apresentar vício de iniciativa, “pois criaria obrigações e despesas ao Poder Executivo”, entretanto, “o veto não interfere na política de repressão à violência doméstica do estado”.

Segundo o governo, deve ser gasto cerca de R$ 1,1 milhão com a implantação da Central de Monitoramento Eletrônico. Além disso, devem ser adquiridos 1500 kits de monitoramento, compostos pelo “botão do pânico” e tornozeleira eletrônica. A aquisição será feita por meio de um convênio entre o governo e o Ministério da Justiça.

O edital de licitação para aquisição do equipamento está em fase final de elaboração e deverá ser lançado pela Secretaria de estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Além do botão do pânico, que pode ser acionado pelas mulheres toda vez que se sentirem ameaçadas, a Central de Monitoramento Eletrônico funcionará com advogados e psicólogos que farão o acompanhamento das penas alternativas conforme determinação judicial.

A tornozeleira e o botão do pânico funcionam como GPS (Sistema de Posicionamento Global), que informa localização do usuário.

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