Após 3ª licitação sem sucesso, governo do AP lança chamada pública para espaço em trapiche

Valor mínimo da área comercial que fica no final do ponto turístico é de R$ 2 mil. Prazo para apresentação de empresas encerra no dia 15 de agosto.

  A ausência de concorrentes em três processos de licitação para um dos espaços empresariais da estrutura no Trapiche Eliezer Levy, na orla de Macapá, motivou o governo do Amapá a realizar uma chamada pública para arrendar o local. O valor mínimo para o área comercial, que fica no final do ponto turístico é de R$ 2 mil, porém, até esta publicação, nenhum interessado compareceu.

Apenas o espaço no início do Trapiche conseguiu ser arrendado, em chamada pública feita em julho. Somente uma empresa interessada compareceu, arrematando o espaço. O novo empreendimento deve fazer parte do seguimento da gastronomia e possuir cardápio regional, com opções típicas amapaenses.

De acordo com o laudo de avaliação técnica da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), o valor contratual com a empresa vencedora do espaço vai ficar em R$ 1,7 mil mensal.

O assessor jurídico da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Joison Monteiro, explica que a empresa que se interessar em atuar área na extremidade do Trapiche deverá arcar com a reforma, segurança, devida manutenção regular da estrutura, pagamento da utilização de água e luz no local, que serão descontados no valor do aluguel.

“Estamos esperando os empresários nos procurarem para arrendar o segundo ponto do trapiche. A empresa que for contemplada na chamada vai custear esses serviços, na reforma e segurança, mas os gastos serão ressarcidos em forma de desconto no valor do aluguel. Atualmente o governo não tem como dispor de fazer a reforma e segurança fixa no Trapiche devido à contenção de gastos”, enfatizou.

Segundo ele, o vencedor tem um prazo de 45 dias para colocar o negócio em funcionamento. O contrato tem prazo de doze meses, podendo ser renovado, conforme o edital lançado no Diário Oficial do Estado e no Portal da Transparência.

De dezembro de 2016 a março de 2017, o governo lançou três licitações para arrematação dos pontos, mas não houve apresentações de propostas. Conforme a Setur, desde a primeira concorrência, oito empresas retiraram o edital, mas nenhuma apresentou proposta para os espaços. Com isso, a faixa de preços foi alterada pelo governo.

As empresas interessadas em concorrer devem enviar e se apresentar, até o dia 15 de agosto, na secretaria localizada na avenida Binga Uchoa, 29, no Centro da capital. O processo poderá ser prorrogado.

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