Aneel aprova dois leilões para contratar nova capacidade de geração

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje a realização de dois leilões para a contratação de energia elétrica. Os editais foram aprovados em reunião extraordinária da diretoria nesta tarde. Um dos leilões é para aumento da capacidade de geração de energia e outro será para reserva.

Um dos editais está voltado para novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétricas a biomassa ou a gás natural, com início da operação três anos após licitação (A-3). O texto prevê a realização do leilão no dia 17 de agosto. Os vencedores deverão iniciar o suprimento a partir de março de 2014.

O preço inicial tanto do critério de contratação por disponibilidade quanto por quantidade será de R$139 por megawatt/hora (MWh). O preço de referência correspondente à ampliação da capacidade da Usina de Jirau, no rio Madeira (RO), será de R$102,00/MWh.

A Aneel ressaltou que o edital aprovado contou com alterações em relação ao padrão das últimas licitações realizadas. De acordo com a Aneel, houve readequação do texto para melhor esclarecer a forma de participação de empresas estrangeiras. Estas companhias poderão disputar de forma isolada ou em grupo (consórcio), com liderança obrigatoriamente exercida por empresa brasileira.

Já em relação às garantias de participação e de fiel cumprimento, houve modificação dos prazos para aporte da renovação e reconstituição, que passaram, respectivamente, de 15 dias e de 5 dias para até 30 dias antes do vencimento de cada uma delas.

Reserva
Durante a reunião extraordinária da diretoria, também foi aprovado edital do leilão de energia de reserva (fontes eólica e biomassa). A disputa está marcada para o dia 18 de agosto, com o preço teto fixado em R$146 por MWh. O leilão será realizado na modalidade por quantidade de energia. O início de suprimento deve ocorrer a partir de julho de 2014.

(Rafael Bitencourt | Valor)

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