Anatel autoriza licitação para explorar satélite brasileiro

Os satélites deverão cobrir 100% do território brasileiro e dedicar parte da capacidade para atender o mercado brasileiro.
Por REDAÇÃO DA COMPUTERWORLD

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (19/7) no Diário Oficial da União a autorização para a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública, para conferir direitos de exploração de satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicações.

A Agência receberá os documentos de identificação, as propostas de preço e a documentação de habilitação no dia 23 de agosto de 2011.

O Edital de Licitação nº 002/2011/PVSS/SPV-Anatel para o direito de exploração de satélite brasileiro foi aprovado pelo Ato nº 5.037, de 15 de julho de 2011, publicado hoje no Diário Oficial da União, e estará disponível, para consulta, na página da Agência na internet a partir do dia 19 de julho de 2011.

Quatro novos satélites
Até quatro novos satélites brasileiros poderão entrar em operação nos próximos cinco anos, ocupando posições orbitais em coordenação ou notificação em nome do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

A nova licitação possibilitará aumentar a capacidade satelital brasileira para atender às atuais demandas no setor e aquelas antecipadas em função de grandes eventos, tais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre outros projetos.

Nessa licitação, além das posições orbitais e faixas de frequências não planejadas, as interessadas poderão escolher posições orbitais e faixas de frequências associadas aos planos dos Apêndices 30, 30A e 30B do Regulamento de Radiocomunicações da UIT.

Os satélites deverão cobrir 100% do território brasileiro e dedicar parte da capacidade para atender o mercado brasileiro. Os direitos de exploração serão conferidos por 15 anos, prorrogáveis uma única vez. Uma mesma empresa poderá obter até dois dos quatro direitos licitados.

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