Análise sobre edital de São Gonçalo termina até março

O edital de licitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante deverá ser lançado em abril deste ano, abrindo a disputa dos investidores interessados em terminar de construir e administrar o empreendimento, um dos principais em curso na área de infraestrutura do Rio Grande do Norte. O prazo foi divulgado ontem pela governadora Rosalba Ciarlini, após reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) – em Brasília – onde o documento tem sido analisado desde dezembro. De acordo com Rosalba, a expectativa é que um possível sinal verde do TCU sobre a licitação saia até março e que um mês depois a versão final do edital seja publicada.

O cumprimento do cronograma só será possível, entretanto, se o Tribunal receber em tempo documentos que pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o projeto, de acordo com a chefe do Executivo estadual.

Para dar celeridade ao processo, Rosalba diz que irá ao encontro do banco e da agência reguladora, na próxima semana. “A intenção é apressar o envio desses documentos”, disse ela, sem detalhar que documentos estariam faltando.

A governadora está em Brasília desde a última terça-feira e recebeu um posicionamento ontem sobre o assunto, do relator ministro Valdir Campelo, responsável pelo andamento das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

Campelo disse que só aguarda as informações do BNDES e da Anac para analisar toda a documentação relativa ao aeroporto.

O ministro teria antecipado para 15 dias o prazo de 60 dias que havia sido pedido pelos técnicos do TCU para apresentar o relatório, depois que os dados do BNDES e Anac estivessem à disposição.

A audiência com o ministro Campelo foi sugerida pelo presidente do TCU, ministro Benjamim Zymler, ao receber ontem pela manhã a governadora.

Durante o encontro, Zymler assegurou apoio total ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Rosalba chegou a mencionar, durante a conversa, o comentário feito na última quarta-feira pela presidenta Dilma Roussef, no qual ela promete “dar a velocidade que a obra exige”. A governadora saiu otimista do encontro.

Edital

Em dezembro último, a Anac aprovou o estudo e a minuta do edital do aeroporto e encaminhou o material para o Tribunal de Contas da União (TCU). A publicação do edital dará um norte aos empresários interessados em investir no projeto.

O aeroporto de São Gonçalo será privatizado por meio de leilão que dará, a quem vencer, a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do empreendimento. Ele começou a ser construído pela Infraero há cerca de 14 anos, período em que vem sendo executados serviços como terraplanagem, drenagem e pavimentação. Ao investidor que receber a concessão do empreendimento caberá, entre outras obras, as dos terminais de cargas e passageiros. A Anac estima que a empresa vencedora da licitação deverá investir R$ 426 milhões nessa etapa, dos quais 50% deverão ser consumidos somente pelo terminal de passageiros. A concessão terá validade de 28 anos. Três deverão ser dedicados à construção e 25 à exploração do aeroporto.

A estimativa da Casa Civil é que no segundo semestre de 2011 o vencedor da licitação assuma o canteiro de obras.

energia

Depois do encontro no TCU, a governadora Rosalba Ciarlini cumpriu agenda no Ministério de Minas e Energia ao lado do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho. Na pauta da governadora, a implantação dos parques eólicos já leiloados e os que serão levados à leilão em maio próximo. O ministro Edison Lobão se mostrou confiante que o Estado terá outros parques, além dos 69 existentes. O governo já está apressando a implantação junto aos empreendedores, mas a governadora disse esperar que a infraestrutura para a rede de transmissão seja acelerada por parte do governo.

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