Ampliação de prazo para franquias postais é “longa”, diz ministro

Porém, o ministro das Comunicações acredita que aumento do prazo até 2012 pode ajudar a resolver impasse com franqueados

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerou “um pouco longa” a dilatação do prazo de prorrogação da vigência dos contratos das franquias postais até 30 de setembro de 2012. Conforme antecipou a Agência Estado, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira à noite a Medida Provisória nº 509/2010, alterando o prazo original, fixado em 11 de junho de 2011.

Agora, a MP segue para o Senado, mas já há acordo de lideranças para a provação da matéria, segundo apurou a Agência Estado. “Achei a dilatação do prazo um pouco longa”, afirmou Bernardo. O ministro observou, no entanto, que a prorrogação dos contratos pode, em alguma medida, ajudar a resolver o impasse com os franqueados.

Outra alteração do texto foi no prazo para que os franqueados vencedores de novas licitações dos Correios façam as adequações físicas, de mobiliário e de sistema das lojas. O prazo inicial era de 90 dias e foi estendido para 12 meses. Com essas mudanças, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza, e a Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) entendem que os editais de licitação de franquias dos Correios têm de ser retirados do mercado e substituídos por outros, que contemplem as mudanças trazidas pela MP.

Não há nenhuma decisão tomada sobre essa questão, segundo Bernardo. O ministro informou que solicitou ao presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, que analise com celeridade a questão.

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