Alckmin corta R$ 1,5 bi dos gastos em SP

Fernando Taquari e César Felício | De São Paulo e de Belo Horizonte

Na primeira medida como governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem um corte de R$ 1,5 bilhão no Orçamento do Estado. Os investimentos sofreram corte de 20%, correspondendo a R$ 1,2 bilhão. Os gastos com custeio foram contingenciados em R$ 315 milhões, o equivalente a 10% do previsto.

De acordo com o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes, o contingenciamento representa apenas 1% do Orçamento estadual. Ao justificar a medida, o secretário disse que não é possível prever o que vai acontecer com a economia nacional nos próximos meses diante das incertezas internacionais e, sobretudo após o governo federal sinalizar que pode adotar medidas “drásticas” para conter o avanço da inflação.

“É uma medida de cautela que serve tanto para você ver o comportamento da economia quanto para forçar os secretários a aumentar a eficiência dos gastos. Ao longo do tempo, quanto mais economia fizer, a secretaria ganha esse orçamento, ao invés de ser cortado dela”, disse Fernandes depois da primeira reunião de Alckmin com o seu secretariado no Palácio dos Bandeirantes. O governador tentou minimizar o anúncio do corte. Ressaltou que o ajuste fiscal é normal em todo começo de governo, mesmo que seja de continuidade.

“O Estado tem uma boa capacidade de investimento, recuperou a capacidade de financiamento. Nós tínhamos acima de dois a relação entre a dívida e a receita corrente líquida. Hoje, está em 1,5. A situação é boa, mas nós precisamos ter cautela”, frisou o tucano. Com o ajuste, Alckmin retoma uma de suas principais bandeiras na gestão do Estado que governou entre 2001 e 2006, além de marcar posicionamento diferente aos seus antecessores José Serra (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB).

O esforço fiscal, no entanto, não vai afetar setores mais sensíveis à população. Ficaram de fora do contingenciamento áreas como Educação, Saúde, Segurança e os programas sociais. “A margem de manobra está nas secretarias que não mexem necessariamente com o atendimento ao público. No final de março, será feita uma avaliação sobre as receitas. Nossa intenção é liberar [os recursos]”, afirmou Fernandes.

Alckmin também lançou ontem o programa “Agenda Paulista de Gestão”, cujo objetivo é aumentar a eficiência do gasto público por parte dos secretários. O tucano firmou decreto que determina um prazo de 60 dias para que o Detran deixe de ser subordinado à polícia. Outro decreto remanejou R$ 24 milhões da extinta Secretaria de Comunicação para o Departamento de Águas e Energia Elétrica, encarregado de retirar em dois anos todo o material assoreado do rio Tietê.

O governador enfatizou que os recursos já foram encaminhados ao departamento, autorizado a realizar a licitação. A obra total prevê investimentos de R$ 64 milhões. O departamento vai arcar com os outros R$ 40 milhões. Com o desassoreamento, o governo paulista quer evitar que o rio saia da calha, além de ajudar na macrodrenagem da Grande São Paulo, uma vez que o Tietê é o grande ralo por onde escoa os afluentes.

Ao contrário de Alckmin, cuja primeira medida sinaliza que seu governo não será de continuidade, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), sancionou sem vetos o Orçamento do Estado. Aprovado no último dia 17 pela Assembleia Legislativa, a peça prevê uma redução nos investimentos do Tesouro mineiro , de R$ 3,5 bilhões, previstos no orçamento de 2010, para R$ 3 bilhões neste ano. O tucano descartou contingenciar gastos, como fez ontem o governador de São Paulo. “Por enquanto não há razão para isso, porque a arrecadação no final do ano correspondeu às expectativas”, disse.

Anastasia fez a sanção durante a primeira reunião do secretariado, ampliado em seis pastas para acomodar a sua base política. O governador em seguida foi ao velório do senador Eliseu Resende, que morreu na noite de domingo. Na cerimônia, Anastasia encontrou-se com o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

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