Alagoas ganhará dois novos centros odontológicos.

Estado ganhará ainda um consultório móvel. Em todo o país, serão investidos R$ 53,1 milhões para ampliar o atendimento de saúde bucal

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Brasil Sorridente, vai ampliar o atendimento de saúde bucal da população de Alagoas no Sistema Único de Saúde (SUS). O estado ganhará dois novos Centros de Especialidades Odontológicas e um consultório móvel, que atenderá regiões pobres e de difícil acesso. Em todo o país, serão criados 96 centros e 160 unidades móveis. Além disso, os 26 estados brasileiros e Distrito Federal serão beneficiados com o fornecimento de equipamentos para as equipes de saúde bucal e reajuste de 100% no recurso para prótese dentária. O governo federal investirá na área R$ 53,1 milhões.

As ações para ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em todo o país serão anunciadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 7 de outubro, às 19h, na Academia de Tênis de Brasília, durante a abertura do I Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família (veja serviço). Atualmente, 88 milhões pessoas (o equivalente a população da Alemanha) vivem em áreas cobertas por ações de saúde bucal por meio do SUS. Em Alagoas, 532 equipes de saúde bucal atuam em 102 municípios. Elas atendem demandas de 2,2 milhões de pessoas, o que representa uma cobertura de 70% da população do estado.

NOVOS CENTROS – Os 96 novos Centros de EspecialidadesOdontológicas (CEOs) funcionarão em 18 estados (veja tabela). O Ministério da Saúde investirá R$ 4,5 milhões para construção e mais R$ 749,8 mil mensais para custeio. Para a instalação das duas unidades em Alagoas, o estado receberá R$ 80 mil para as obras e R$ 13,2 mil para custeio mensal.

No Brasil, atualmente, são 675 Centros de Especialidades Odontológicas. Com as 96 novas unidades, passará para 771 garantindo a oferta de canal, atendimento a pacientes com necessidades especiais, tratamento de gengiva, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer de saúde bucal. O trabalho nos CEOs complementa o das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente.

“Os novos centros vão atender uma população mais carente, permitindo que essas pessoas tenham tratamento bucal adequado, evitando milhares de extrações de dentes e reforçando a inclusão social no país”, comenta o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. Desde que o Programa Brasil Sorridente foi criado, em dezembro de 2002, cerca de 3 milhões dentes deixaram de ser extraídos entre a população usuário do SUS.

INVESTIMENTO – Os CEOs são divididos em três tipos. Do total de serviços credenciados, 49 são do tipo I (com três cadeiras odontológicas); 39 do tipo II (de quatro a seis cadeiras); e 8 do tipo III (com no mínimo sete cadeiras).

Para municípios com centros do tipo I, o Ministério da Saúde destina, mensalmente, R$ 6,6 mil para custeio, além de R$ 40 mil em parcela única, correspondentes a custos com reforma, ampliação ou construção do espaço físico. No caso de unidades tipo II, esses valores são de R$ 8,8 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Já as unidades tipo III, a verba destinada para construção ou adequação do espaço físico é de R$ 80 mil e o custeio mensal da unidade é de R$ 15,4 mil. Todos os cidadãos têm direito aos serviços oferecidos pelos CEOs, mas, para isso, precisam ser atendidos previamente pelas equipes de atenção básica, postos de saúde e unidades básicas de saúde.

IMPACTO FINANCEIRO DAS NOVAS MEDIDAS

(1) Criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas – R$ 4,5 milhões para construção dos centros, mais R$ 789,8 mil mensais custeio em 2009.
(2) Compra e fornecimento de equipamentos odontológicos. Serão investidos R$ 20,1 milhões ainda em 2009 para aparelhar as novas 2.018 Equipes de Saúde Bucal este ano;
(3) Dobrar o valor pago pelas próteses dentárias, de R$ 30,00 para R$ 60,00. Em 2009, serão R$ 6,1 milhões. O Ministério quer aumentar a produção de próteses no Brasil em cinco vezes. Hoje, é de 110 mil próteses por ano;
(4) Compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas –R$ 22,4 milhões para a compra, além de R$ 560 mil para implantanção e R$ 748,8 mil mensais para custeio. A licitação será aberta em outubro. A entrega das primeiras 80 unidades está prevista para 2009 e mais 80 para R$ 2010.

Em 2009: R$ 42,9 milhões
Em 2010: R$ 11,2 milhões

TOTAL GERAL: R$ 53,1 MILHÕES

EQUIPAMENTOS – Os municípios também serão beneficiados pelo plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal. A partir de agora, as novas equipes de saúde bucal credenciadas receberão consultórios odontológicos completos. O investimento será de R$ 20,1 milhões neste ano para incentivar a implantação de 2.018 novas equipes e aumentar a oferta desses serviços no Brasil. Atualmente, há 18.482 equipes de saúde bucal em todo o país. A estimativa é de que chegue a 20.500 até o fim do ano.

Antes, os municípios recebiam apenas uma parcela única de R$ 7 mil para estruturar as equipes de saúde bucal e adquirir esses equipamentos. Agora, eles continuarão recebendo esse recurso, além dos consultórios completos, para comprar outros equipamentos.

De dezembro de 2002 até agosto de 2009, o número de equipes de saúde bucal passou de 4.261 para 18.482 – aumento de 334%. Nesse mesmo período, houve acréscimo na cobertura populacional de 72 milhões de pessoas, representando crescimento de 480%.

PRÓTESES– Dentro desse grande investimento na área de saúde bucal, o Ministério da Saúde também vai dobrar o valor de repasse para a produção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), de R$ 30,00 para R$ 60,00 por unidade. Em 2009, serão investidos cerca de R$ 6,1 milhões. A medida contribuirá para aumentar em cinco vezes a oferta de próteses dentárias no Brasil, com a produção de cerca de 500 mil unidades por ano. Com isso, a previsão é de que, em aproximadamente, 10 anos a demanda de todo o país estará resolvida.

Ao lado desse aumento, o MS ampliará as possibilidades de credenciamento desses laboratórios para receber os recursos para produção de próteses. Antes, os municípios que não tivessem laboratórios não poderiam receber recursos para a produção de próteses. A partir de agora, eles poderão receber a verba por meio de laboratórios de cidades vizinhas e, com isso, oferecer o serviço para a população.

De 2005 a 2008, o número de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária passou de 36 para 323 – crescimento de 797%. No mesmo período, houve um crescimento de 107% na produção das próteses totais pelo SUS, passando de 53.275 para 110.672.

UNIDADES MÓVEIS – O Ministério da Saúde está em processo de compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas. Esses consultórios móveis serão destinados para 160 municípios em 21 estados e atenderá uma população de 5 milhões de brasileiros. O investimento nessa ação é de RS 22,4 milhões e faz parte de um pacote maior envolvendo mais quatro medidas no valor de R$ 47,6 milhões.

As localidades escolhidas são de difícil acesso geográfico e populações menos favorecidas socioeconomicamente e permitirão, pelo menos, 1,1 milhão de atendimentos básicos e especializados por ano.

As Unidades Móveis Odontológicas funcionarão em veículos tipo van e contarão com um profissional cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal. Elas serão equipadas com consultório odontológico completo e aparelho de Raios X, entre outros equipamentos. O MS investirá R$ 140 mil na compra do veículo e nos equipamentos de cada unidade e fará a doação aos municípios. O MS também oferecerá incentivo de R$ 3.500, em parcela única, para a implantação de cada consultório móvel. Após o início de sua operação, serão R$ 4.680 mensais para custeio.

Poderão solicitar as unidades móveis municípios do Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal (regiões de baixa renda, principalmente em áreas rurais) que tenham apenas equipes de saúde da família, mas não tenham equipes de saúde bucal. Com isso, esses municípios também habilitarão as novas equipes. “Queremos atender as populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde bucal. São comunidades rurais, muitas vezes de território pequeno, que não têm unidade de saúde próxima de sua residência”, afirma o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca.

PROGRAMA –A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) foi lançada em março de 2004 para garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Articulada a outras políticas de saúde, ela apresenta, como principais linhas de ação, a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público, a reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família) e da Atenção Especializada (por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias).

ESTADOS BENEFICIADOS COM CEOs
Alagoas – 2 Centros
Amazonas – 1 Centro
Bahia – 11 Centros
Ceará – 7 Centros
Goiás – 3 Centros
Maranhão – 2 Centros
Minas Gerais – 8 Centros
Pará – 7 Centros
Paraíba – 12 Centros
Pernambuco – 2 Centros
Piauí – 5 Centros
Paraná – 3 Centros
Rio de Janeiro – 12 Centros
Rio Grande do Norte – 1 Centro
Rio Grande do Sul – 1 Centro
Santa Catarina – 2 Centros
Sergipe – 2 Centros
São Paulo – 15 Centros
Total: 96

ESTADOS BENEFICIADOS COM UNIDADES MÓVEIS
Alagoas – 1
Amazonas – 2
Bahia – 22
Espírito Santo – 5
Goiás – 1
Maranhão – 2
Minas Gerais – 20
Mato Grosso do Sul – 1
Mato Grosso – 4
Pará – 21
Paraíba – 3
Pernambuco – 5
Paraná – 7
Rio de Janeiro – 5
Rondônia – 3
Roraima – 1
Rio Grande do Sul – 32
Santa Catarina – 2
Sergipe – 2
São Paulo – 20
Tocantins – 1
TOTAL: 160

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