Agora, prefeitura quer privatizar tratamento de lixo

Projeto será encaminhado para a Câmara de Marília nesta quarta-feira

Durante audiência pública realizada na manhã de ontem no auditório do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), a Prefeitura anunciou projeto para a terceirização do tratamento do lixo na cidade, através da instalação de uma usina privada de reciclagem e compostagem do lixo, mantendo apenas a coleta e transporte dos resíduos.
Com o atual aterro acima da capacidade de operação e com pedido de interdição da Cetesb, prefeitura tenta alternativas para o problema, entre elas, a “exportação” do lixo para outras cidades, o que custaria R$ 10 milhões por ano aos cofres públicos.
Outra solução é a licença ambiental de terreno anexo ao atual aterro, em Avencas, para manter a acomodação diária de 160 toneladas de lixo residencial. Autorização, no entanto, depende da decisão da juíza Paula Jacqueline Bredariol Oliveira, da 1ª Vara Cível de Marília.
A prefeitura atira para todos os lados para se ver livre do problema que se arrasta há pelo menos 15 anos. Entre 1997 a 2009, a Cetesb aplicou sete advertências e 11 multas na prefeitura que ultrapassam a R$ 350 mil por conta de irregularidades no aterro.
A mais nova alternativa apresentada ontem, através da instalação de uma usina de reciclagem e compostagem, já foi tida como solução no final de 2004, quando município anunciou com pompa e circunstâncias parceria com a Unimar para criação de uma usina no município. Projeto orçado em R$ 5 milhões, não saiu do papel.
Em medida de urgência, prefeitura diz enviar ainda hoje à Câmara, projeto que autoriza a terceirização do tratamento de lixo em Marília. Segundo a prefeitura, empresa vencedora da licitação, vai instalar usina de reciclagem e compostagem em terreno próximo ao atual aterro sanitário. Todo o lucro advindo da exploração do lixo ficaria com a empresa. Segundo o chefe de gabinete e secretário da fazenda, Nelson Grancieri, coleta e limpeza urbana continuariam a cargo da prefeitura.
Empresa interessada deve solicitar licença
Fica a cargo das empresas interessadas em se instalar no município solicitar junto à Cetesb autorização ambiental para operar, o que leva em média, dois anos. A companhia ambiental preferiu não se manifestar sobre o projeto.
Segundo a prefeitura, uma das usinas que já demonstrou interesse em participar do processo licitatório para a concessão do lixo pelo período de 20 anos é a Usinaverde, com sede na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro.
O vereador Wilson Damasceno observou que a audiência trouxe avanço na questão do aterro, mas que o município continua em uma encruzilhada. “A Cetesb solicita a interdição do atual aterro, a Prefeitura tenta evitar o transbordo solicitando utilização de um terreno anexo e a Justiça aguarda a análise desta área para permitir ou não a continuidade da operação até que um novo aterro seja providenciado”, detalha.
Além de representantes da administração, também participaram do debate o gerente regional da Cetesb, Paulo Wilson, promotor do Meio Ambiente, José Alfredo de Araújo Sant’Anna, vereadores Wilson Damasceno, Marcos Custódio, Donizeti Alves e Eduardo Nascimento, lideranças das ONGs Matra (Marília Transparente) e Origem.

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