Agora é oficial: OAS vai construir Estádio das Dunas

George Fernandes – Natal

Em entrevista coletiva realizada no final da tarde desta sexta-feira (11) no auditório da Governadoria (Centro Administrativo), em Natal, a governadora do RN, Rosalba Ciarline, confirmou a empresa OAS como vencedora da licitação do Estádio das Dunas. De acordo com a chefe do executivo potiguar, o anúncio foi antecipado em onze dias –seria feito no próximo dia 23 de março– porque a comissão de licitação do estado entendeu que a única empresa concorrente atendeu a todas as exigências técnicas e financeiras.

“Esperamos que ainda este mês possamos assinar a ordem de serviço”, afirmou a governadora. “Agora sim podemos dizer que a Copa é de Natal”, declarou o ministro da Previdência e senador, Garibaldi Alves Filho, também presente na coletiva ao lado da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e do vice-prefeito de Natal e coordenador do Núcleo Copa da cidade, Paulinho Freire. A mesa ainda contou com Demétrio Torres, secretário da Copa no RN.

Prazos
Nenhum representante da OAS marcou presença na coletiva. A empresa só deve se manifestar após a publicação do resultado da licitação no Diário Oficial do Estado. “Ganhamos onze dias com o anúncio feito hoje e daqui para frente vamos fazer de tudo para que o processo seja cada vez mais célere. Já vamos anunciar o nome da empresa vencedora da licitação no Diário Oficial e, como disse a governadora, esperamos assinar a ordem de serviço ainda este mês”, disse Torres.

Se não houver contestação contra a empreiteira vencedora da licitação nos próximos cinco dias úteis, OAS e governo do estado devem sentar à mesa para discutir a formação da Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), empresa que será criada para construir e gerir o Estádio das Dunas nos próximos 20 anos. “Só através da SPE é que a OAS poderá receber o financiamento garantido do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para a obra”, disse Torres.

O BNDES abriu linha de crédito de R$ 400 milhões para a construção ou reforma das arenas da Copa.

Amsterdam Arena
Como já havia adiantado o representante comercial da OAS, Elmar Varjão, que esteve na entrega das propostas ocorrida em 2 de março, em Natal, a Amsterdam Arena deve ser incluída na SPE. “A empresa será nossa parceira na administração do estádio, que é a sua atividade fim”, disse Varjão.

Até junho o complexo esportivo Machadão/Machadinho será demolido e o prazo de entrega da nova arena é dezembro de 2013. “Prometemos à Federação de Futebol que as obras no Machadão só iniciariam depois do Campeonato Estadual. Mas, nada impede que se faça o canteiro de obras e outras atividades antes da demolição”, afirmou Demétrio. O Potiguarzão vai até o início de maio; a previsão de demolição do Machadão é para junho.

Contra-prestação: R$ 1,2 bilhão
A obra do Estádio das Dunas está avaliada em R$ 400 milhões e, segundo Demétrio Torres, o estado só começará a pagar a contra-prestação à OAS dois anos após a construção da arena. Ou seja, a partir de dezembro de 2015, se a obra for finalizada no prazo previsto: dezembro de 2013.

O secretário da Copa não soube precisar o valor exato desta contra-prestação, mas revelou que deve girar em torno de R$ 9 milhões por mês. Com isso, o governo deve repassar um total aproximado de R$ 1,2 bilhão à parceira privada durante um período de 12 anos –o valor das parcelas é fixo e os juros já estão embutidos.

“O cálculo é simples: é como se você comprasse um carro parcelado. O valor total, quando você vai ver, nunca é igual ao valor à vista, porque os juros de mercado já estão embutidos nas parcelas fixas. A mesma coisa acontece com a contra-prestação do estado neste caso do Estádio das Dunas”, tentou explicar Demétrio o alto custo da obra para o estado.

Depois de um período de 20 anos, previsto no edital, a empresa que administra o estádio repassa a arena para o governo estadual ou renova a parceria, assinando um novo contrato.

Para garantir o pagamento mensal da contra-prestação neste primeiro contrato de Parceria Público-Privado no Rio Grande do Norte, o governo do RN anexou à licitação de PPP um Fundo Garantidor, que serve para qualquer PPP formalizada no estado. O fundo é composto por imóveis e um colchão financeiro no valor de R$ 70 milhões, formado por royalties do gás e petróleo.

“Esse valor em dinheiro foi incluído no edital que fomos obrigados a refazer para dar mais liquidez ao negócio, dando assim mais segurança ao investidor privado”, disse Torres.

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