Agecopa prepara a licitação para obras em Cuiabá

Desbloqueio da mobilidade é 1º passo ações de infraestrutura; Cuiabá vai virar canteiro de obras

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

Os editais para as obras de desbloqueio de mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá, já estão em fase de licitação. A informação é do secretário extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC, Djalma Sabo Mendes Júnior, em entrevista à TV Centro América (Globo/Canal 4).

As obras são o primeiro passo para que as vias públicas da Capital e de Várzea Grande possam ter, ao menos, alternativas de escoamento, enquanto as grandes obras de mobilidade, como viadutos, trincheiras e as linhas dos BRTs (ônibus rápidos), são construídas. A previsão é de que essas obras comecem em março próximo, segundo previsão da Agecopa.

Além dessas ações, Mendes garantiu que o mapeamento necessário para verificar quais as áreas serão desapropriadas já está em processo de elaboração e, assim que finalizado, terá um prazo de 180 para a conclusão.

“A previsão é que, assim que recebermos da Agecopa as informações desses projetos de desapropriação, e o decreto declarar que as áreas são de utilidade pública, vamos liberar a nossa equipe, que é um grupo de trabalho formado por 14 pessoas, de 8 secretarias, que fará todo levantamento dessas áreas para chegar ao valor justo da indenização”, afirmou.

De acordo com Djalma Mendes, caso o proprietário do imóvel não concorde com o valor apresentado, o caso será levado à Justiça. Apesar disso, será impreterível a retirada, parcial ou total, de todos aqueles imóveis que estiverem dentro do projeto de desapropriação elaborado pela Agecopa.

“Na via judicial, será discutido se aquela indenização, previamente avaliada, é justa ou não. Quanto a atrasos, mesmo que haja muitas ações, eles serão para discutir exclusivamente valores. O Estado poderá, imediatamente, utilizar aquele imóvel para fins das obras serem realizadas, até porque nossos prazos são enxutos”, disse o secretário.

Locais definidos

Apesar de Mendes não informar os locais definidos pela Agecopa que passarão por obras de mobilidade urbana e, por conseqüência, pelas desapropriações, é certo que as avenidas Miguel Sutil, Fernando Correa da Costa, Tenente-Coronel Duarte (Prainha) e Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), em Cuiabá, e Avenida da Feb, em Várzea Grande, passarão por grandes mudanças estruturais.

Apesar disso, o secretário ponderou que nem todos os trechos sofrerão recuos nos imóveis na mesma proporção. Caso emblemático é o trecho da Avenida Prainha, entre as avenida sMato Grosso e Isaac Póvoas.

Do lado direito, no sentido Mato Grosso-Isaac, o trecho é tombado pelo Patrimônio Histórico:e não poderá ser destruído ou passar por alterações bruscas. Assim, do outro lado é provável que o dobro seja desapropriado.

“O projeto básico e executivo da Agecopa dirá a quantidade que precisará ser desapropriada. Agora, o que vai acontecer, e posso até me antecipar nisso, ainda que não tenha dados concretos, é que algumas áreas não serão necessárias de total desapropriação. Pode ocorrer apenas uma ocupação das calçadas. Então, cada situação será aquilatada de forma individualizada”, afirmou Mebancomi.

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