Aberto processo de licitação para novos alvarás na Capital

LÚCIA MOREL

Foi aberto ontem, pela terceira vez em pouco mais de um ano, o processo de licitação para a concessão de novos alvarás de taxi em Campo Grande. O edital foi publicado pela prefeitura da Capital, no Diário Oficial do Município (Diogrande). Por duas vezes – em setembro de 2010 e outra em julho deste ano – a licitação foi aberta e cancelada, por conta de problemas apontados pelos participantes.

Na licitação, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) abriu 52 novas concessões para o serviço, sendo 41 para homens e 11 para mulheres. O número é o mesmo oferecido nos editais anteriores. Se todo o processo licitatório transcorrer sem problemas, o número de álvaras de taxi em Campo Grande irá aumentar de 438 para 490. Atualmente, de todas as licenças, 104 estão concentradas nas mãos de pessoas jurídicas (empresas) e 334 estão em nome de pessoas físicas.

Segundo a assessora técnica da Agetran, Evana Gonçalves Silva, a principal mudança em relação à licitação anterior é a exigência nas características do veículo. “Antes não fazíamos exigências quanto ao tipo de carro, mas agora tem que ser banco, com ar condicionado, zero quilômetro e com capacidade de bagageiro acima de 350 litros”, disse. Ela afirma que essa mudança tem por objetivo “padronizar a frota de taxis da capital e garantir mais conforto aos passageiros”.

Nos editais anteriores, essas características dos taxis tinham apenas caráter classificatório, ou seja, o candidato à licença somaria mais pontos e aumentaria suas chances de ser selecionado caso comprovasse que o seu veículo cumpria todos esses requisitos.

A validade da licença é de 15 anos, prorrogáveis por igual período. Dessa forma, a Agetran pretende barrar a comercialização dos alvarás. “A concessão por certo período é uma garantia para evitar a comercializaçao dos alvarás. Assim, se o taxista completar 15 anos com a licença, ele pode requisitar sua prorrogação ou então, deixá-la nas mãos da Agetran para nova concessão”.

Os taxistas e curiangos (motoristas de taxi que trabalham para os detentores dos alvarás) interessados podem retirar a pasta com as especificações do edital na Central de Compras e Licitação, localizada na Avenida Afonso Pena, 3.297, no Paço Municipal. É necessário pagar taxa no valor de R$ 25 para obter os documentos. A entrega das propostas será feita no dia 30 de janeiro, às 8 horas.

Mototaxistas

Segundo a assessora técnica da Agetran, Evana Gonçalves Silva, o edital de licitação para novos alvarás de mototaxistas só deverá ser lançado em 2012. Segundo ela, a concorrência será lançada em separado, “para evitar confusões, como aconteceu nas licitações anteriores”.

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