Aberta concorrência para Planos de Manejo de Unidades de Conservação

Por Ascom do Inea

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria do Ambiente, abriu licitação para contratação de empresa para elaboração de Planos de Manejo para três Unidades de Conservação da Natureza (UC): Parque Estadual da Serra da Tiririca, Parque Estadual da Pedra Branca e Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba. Os interessados deverão agendar a visita técnica às unidades no período entre 8 e 19 de março, por meio do telefone (21) 2332- 5516, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h.

A escolha será realizada por concorrência pública no dia 13 de abril, às 10h. O edital e seus anexos já estão disponíveis no site do Inea (www.inea.rj.gov.br) através do link Licitações.

Parte do Projeto de Proteção à Mata Atlântica (PPMA-RJ), financiado pelo banco alemão KFW e pelo Governo do Estado, o Plano de Manejo é um instrumento de planejamento e gerenciamento das Unidades de Conservação. Nele, é previsto o planejamento ordenado de ações a serem implementadas para garantir a preservação dos recursos naturais, bem como o desenvolvimento sustentável da zona de amortecimento da UC e entorno.

Baseado nos objetivos gerais da unidade de conservação, o documento técnico estabelece o zoneamento e as normas de manejo dos recursos naturais e de uso da área, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à sua gestão.

O Parque Estadual da Serra da Tiririca possui uma área aproximada de 2.264 hectares e está situado na região litorânea abrangida por parte dos municípios de Niterói e Maricá. Já o Parque Estadual da Pedra Branca, cuja área é de aproximadamente 12.500 hectares, e a Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba, que possui cerca de 3.600 hectares, situam-se na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

O edital e seus anexos também poderão ser retirados na Avenida Venezuela nº. 110, sala 401, na Praça Mauá, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e entre 14h e 16h, mediante a permuta de duas resmas de papel A4.

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