A dívida dos Estados e o benefício das PPPs na Copa

FERNANDA CAMPOS

Para especialista, a dívida é natural nesses projetos e deve ser avaliada em comparação com os benefícios que pode trazer. O principal deles é a própria materialização do empreendimento que, sem a PPP, dificilmente sairia do papel.

Há pouco menos de três anos para o início da Copa do Mundo, muito ainda se discute sobre as concessões e o envolvimento de dinheiro público para a construção dos estádios. A preocupação é o endividamento dos governos.

De acordo com o especialista em infraestrutura, Kleber Luiz Zanchim*, sócio do SABZ Advogados, contratar é, de certo modo, endividar-se. Na Parceria Público-Privada, o Estado, ao assumir obrigações em face do agente privado, endivida-se no longo prazo. “A dívida estatal pode ser bancada com recursos captados via empréstimos de terceiros como o BNDES, por exemplo. Como parte de suas obrigações contratuais o Estado pode, ainda, garantir financiamento obtido pelo parceiro privado. Em resumo, o endividamento das partes é natural nas PPPs”, complementa.

Apesar do natural endividamento, as PPPs podem proporcionar benefícios aos governos, pois viabilizam projetos que somente com recursos públicos seriam inviáveis, além de permitir ao Estado desenvolver determinado empreendimento em conjunto com outros, administrando o fluxo de pagamentos no longo prazo, observados os limites legais. “A estrutura econômico-financeira da PPP deve ser avaliada à luz dos benefícios que trará. Mesmo que o Estado já possua os recursos para, sozinho, conduzir um projeto, pode ser vantajoso dividi-lo com a iniciativa privada para alongar os desembolsos no tempo e ter certa folga de caixa para gastar em outras demandas da sociedade”, finaliza Zanchim.

* Kleber Luiz Zanchim. Doutor pela Faculdade de Direito da USP. Sócio de SABZ Advogados. Professor da Fundação Instituto de Administração – FIA, do Insper Direito e do GVLaw da Fundação Getúlio Vargas. Especialista em infraestrutura.

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