Setor de transporte precisaria investir R$ 30 bilhões até 2010

Brasil precisa investir R$ 6 bilhões por ano até 2009 para recuperar sua infra-estrutura de transportes.

A informação é do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que atribui a estimativa a consultores do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em estudo ainda inédito, apresentado reservadamente a ele no mês passado.

O volume de recursos recomendado pelas duas instituições é substancialmente maior que o orçamento do ministério nos últimos anos. Desde 1995, as execuções da pasta só superaram a marca de R$ 3 bilhões em 2001.

Em 2003 e 2004, ficaram abaixo dos R$ 2 bilhões. A expectativa é de que o panorama comece a mudar a partir de agora, mas o compromisso fiscal do governo lança dúvidas sobre a capacidade de aplicar mais recursos.

Colabora, para o ambiente de otimismo, o recente acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que permite a flexibilização do cálculo de superávit primário.
Ao descontar da conta fiscal determinados investimentos, chamados de projetos-piloto, o setor de infra-estrutura ganhou recursos adicionais de US$ 1 bilhão por ano, até o fim de 2007 – a maior parte irá para o setor de transportes.

“Isso nos dá praticamente uma garantia de que, pelo menos nos próximos três anos, o orçamento atual não irá diminuir”, diz o ministro. No ano passado, com orçamento executado de R$ 1,9 bilhão, não foi possível avançar muito: restauraram-se apenas cinco mil quilômetros de rodovias e deu-se início à chamada “agenda portos”, um conjunto de medidas emergenciais para facilitar o escoamento das exportações nos principais portos do país, que respondem por 87% dos embarques.

Uma das ações prioritárias foi capitalizar as empresas de construção pesada. O governo devia a essas empresas R$ 550 milhões. Com isso, estavam descapitalizadas e sem condições de colocar as máquinas em campo, diz o ministro.

A dívida foi quitada no fim de 2004, na esperança de que este fosse o ano da infra-estrutura. Não está sendo, até agora.

“O sentimento é de que as promessas do presidente Lula foram em vão”, diz um grande empresário do setor. Do orçamento de R$ 6,7 bilhões aprovado pelo Congresso, o decreto de contingenciamento publicado em fevereiro impôs um limite de gastos de até R$ 4,2 bilhões – metade dos quais estão vinculados aos projetos-piloto acertados com o FMI.

Nascimento demonstrou irritação com o corte e seu partido, o PL, ameaçou rebelar-se. O presidente Lula determinou, então, um regime diferenciado de liberação do orçamento para o ministério.

Os recursos limitados pelo contingenciamento podem ser gastos sem a preocupação com prazos. Se o dinheiro acabar, Lula garantiu que mais verbas serão liberadas. A previsão de Nascimento é usar os R$ 4,2 bilhões até agosto ou setembro. “Estamos abrindo licitações quase todos os dias”. Ele acredita que terminará o ano com R$ 5,5 bilhões – próximo do valor pedido pelo ministério quando o governo enviou a proposta orçamentária ao Congresso, sem levar em conta as emendas parlamentares. “A meta é recuperar 14 mil quilômetros de rodovias”, ressalta Nascimento. Além das estradas, o governo deu início a obras de dragagem em grandes portos, como Santos e Vitória. Os portos receberão os maiores investimentos públicos em dez anos. Por fim, o terceiro fator para afastar o risco de “apagão” logístico é a volta do Estado a grandes projetos ferroviários – o pacote para o setor deve ser anunciado na próxima sexta-feira. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aportará até R$ 527 milhões e deverá emergir da reestruturação societária da Brasil Ferrovias com 47% a 49% das ações com direito a voto de uma nova holding, que controlará as malhas da Ferronorte e da Ferroban. A capitalização visa garantir investimentos na expansão da Ferronorte, que corta o Mato Grosso, facilitando o escoamento da produção agrícola. Também partirá do governo o financiamento da Nova Transnordestina, cuja engenharia financeira final deverá sair em cerca de 45 dias, afirma o ministro dos Transportes. Duas companhias do empresário Benjamin Steinbruch – CSN e Taquari Participações -, comprometeram-se a investir R$ 300 milhões em capital próprio e a conseguir R$ 250 milhões de outros acionistas. O BNDES fará empréstimo de R$ 400 milhões. A maior parte dos recursos, no entanto, virá de dois fundos: o Finor aplicará R$ 1,5 bilhão e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), mais R$ 2 bilhões em debêntures. As liberações do Finor são demoradas e podem se estender até 2013. Para acelerar as obras, o BNDES poderá fazer um novo empréstimo, utilizando as verbas do Finor como garantia. A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) está pronta para aprovar a reestruturação societária da Cia. Ferroviária do Nordeste (CFN), dona de 95% da Transnordestina. A CFN venderá sua participação de 95% na Transnordestina aos controladores, CSN e Taquari. Em seguida, as duas empresas farão a capitalização da Transnordestina. A ferrovia prevê a construção de um novo trecho entre Araripina (PE) e Eliseu Martins (PI). De Araripina sairão dois ramais: um levará ao porto de Pecém (CE), remodelando e alargando trilhos já existentes em boa parte do traçado, e é avaliado em R$ 1,5 bilhão; o outro trecho, todo em bitola larga, corta o Estado de Pernambuco e desemboca no Porto Suape, ao custo de R$ 3 bilhões. O governo prevê gerar 620 mil empregos diretos e indiretos, durante a obra. Segundo o projeto, a Nova Transnordestina terá capacidade para movimentar 30 milhões de toneladas de grãos por ano e transportará 2,5 milhões de passageiros anuais em vagões de dois andares.

Fonte: Conlicitação / Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários

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