Prefeituras do ABC: economia é a principal vantagem do pregão eletrônico.

Gisele Federicce / Juliana Lopes

A onda do comércio eletrônico contagiou as prefeituras do ABC. Santo André, São Bernardo e Diadema já utilizam a internet como forma de contratação de serviços e bens comuns como remédios, computadores, materiais de papelaria, carros ou empresas de conservação e limpeza. Além de agilidade e redução de custos para as prefeituras, essa modalidade licitatória também proporciona mais transparência aos munícipes que podem acompanhar essas movimentações financeiras das prefeituras a pela internet.

É o que já acontece em Santo André que implementou o pregão eletrônico em 2002. Por meio dessa modalidade licitatória, os produtos têm custo 10% menor se comparado aos do mercado. Além disso, a população tem acesso mais fácil às transações da prefeitura. “O munícipe tem oportunidade de acompanhar online as compras realizadas, o que resulta em transparência, e o dinheiro economizado é revertido em prol da cidade, já que sobra recurso pra fazer outra coisa”, diz o Secretário de Administração e Modernização de Santo André, Aguinaldo Balon.

A prefeitura de São Bernardo, que instituiu o SECOM/SBC – Sistema Eletrônico de Compras – em abril de 2003, tem hoje 100% das transações comerciais realizadas eletronicamente, seja por meio de cotação, convite ou pregão. De acordo com a assessoria de imprensa da cidade, a diminuição de gastos é a principal vantagem do comércio eletrônico. Com a introdução das compras pela internet, a economia obtida nas transações era de 20%. Depois de adotar o pregão, passou a 30%, com um total negociado de 15 milhões de reais. E esse movimento é crescente me São Bernardo, de 2006 para 2007 o número de licitações realizadas por pregão eletrônico saltou de 328 para 1623.

Em março de 2005, o prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), propôs ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC a criação de um portal regional para os municípios. Segundo a assessoria de imprensa do Consórcio, a proposta não teve mais desdobramentos desde então. O projeto permitiria que as sete cidades da região fizessem compras de uma só vez, solicitando produtos de utilidade a todos, o que traria ainda mais redução de custo, já que quanto maior o pedido, menor o preço. A esperança é que, com a posse da presidência do consórcio por Avamileno, o debate seja lembrado.

São Caetano implementou o pregão eletrônico em março deste ano. Porém, a cidade não tem previsão de data para atingir 100% das licitações com o novo sistema.

Os benefícios dessa modalidade licitatória também atingem os fornecedores. A agilidade do sistema, que funciona como um leilão, possibilita participação de um maior número de fornecedores, em especial micro e pequenas empresas a partir da desburocratização de alguns procedimentos, o que torna a competição das licitações mais intensa e resulta em redução de gastos, já que vence quem oferece o menor preço. “O pregão eletrônico tem ainda uma função social, pois alavanca a economia ao fomentar a inclusão digital das micro e pequenas empresas”, afirma Gerson Rolim, diretor-executivo da câmara-e.net, Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

A tendência é de que os órgãos públicos se organizem a fim de abrir suas licitações para o mundo via internet. A afirmação é de Sonia Moura, diretora-superintendente Conlicitação, empresa líder em divulgação de negócios públicos. “A internet transformou a administração pública em termos de transparência. Há seis anos, sem o advento dela, jamais teríamos acesso a esses gastos”, ressalta Sonia.

Fonte: Portal da Universidade Metodista de São Paulo

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