Cresce a participação nas compras públicas São Paulo

As licitações públicas passaram a ser um bom negócio para as empresas de pequeno porte Integra do texto São Paulo, 30 de Abril de 2008 – As licitações públicas passaram a ser um bom negócio para as empresas de pequeno porte. Sua participação nas compras do governo federal aumentou de R$ 2 bilhões em 2006 para R$ 9,5 bilhões em 2007, segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Para especialistas, a tendência é aumentar ainda mais nos próximos anos. A legislação favorável, aliada ao uso cada vez maior da internet, permitem que pequenas empresas sejam competitivas para fornecer ao maior cliente do País: o governo. Apesar das facilidades, as empresas precisam estar atentas já que a falta de informação é um dos principais empecilhos para participar desse mercado.

A aplicação da Lei Geral, que entrou em vigor no final de 2006, foi um dos motivos preponderantes pelo aumento da participação deste nicho. “A regulamentação cria facilidades e estimula a participação das pequenas empresas”, acredita Álvaro Armond, professor de empreendedorismo e liderança da Ibmec São Paulo. Entre os principais incentivos dados às pequenas pela Lei Geral estão: exclusividade nos casos de licitações de até R$ 80 mil; preferência em caso de empate e subcontratação por empresas de maior porte.

As facilidades da internet também ajudaram a aumentar a competitividade. As empresas dessa categoria forneceram 48% dos R$ 16,5 bilhões contratados por pregão eletrônico no governo federal em 2007, informou o Ministério do Planejamento. “O empresário pode acompanhar as licitações de onde ele estiver, inclusive de sua casa. Basta apenas ter acesso à internet”, avalia o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. A participação das pequenas e médias aumentará ainda mais nos próximos anos e será consolidada somente em 2010, revela o secretário, que ainda ressaltou que as áreas de destaque incluem medicamentos, equipamentos, materiais para escritório e livros.

Falta de informação Mesmo com os incentivos do governo, o desconhecimento do pequeno empresário ainda é grande. Apesar de 85% dos pequenos negócios do País afirmarem conhecer a Lei Geral, apenas 37% sabem que são favorecidos nas compras de até R$ 80 mil do governo, segundo pesquisa nacional realizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP). Outro obstáculo é a atitude passiva de alguns empresários. “Algumas empresas têm uma ação reativa às compras do governo, isto é, elas esperam que o governo avise o mercado sobre as oportunidades. Isto acontece em raríssimas exceções”, afirma Armond, da Ibmec.

O despreparo do pequeno industrial também ocorre durante a leitura do edital, levando muitas vezes à sua desclassificação por enviar documentos errados. “Informação é poder”, diz Sonia Lúcia Pereira de Moura, diretora-geral da ConLicitação, empresa especializada em publicidade de licitação. “O pequeno empresário precisa ter disposição para conhecer o modo como o governo funciona”, afirma. “Ele pode participar de licitações menores para ganhar experiência e, a partir daí, participar de licitações maiores”, acrescenta.

A inadimplência do poder público também é um estigma que os especialistas afirmam ser errada. “O governo é o melhor cliente do País”, garante a diretora-geral da ConLicitação. “Ele nunca deixará de pagar. O máximo que pode acontecer é risco de atraso”, acrescenta. Para Sonia, esse risco também ocorre no setor privado. “Existem bons e maus administradores. Para evitar que isto ocorra, o pequeno industrial precisa ter planejamento financeiro e escolher para quem vai vender no setor público”, aconselha.

Capacitação

Para aumentar a participação das indústrias de menor porte nas compras governamentais, o Ministério do Planejamento e o Sebrae criarão a Feira de Contratações Públicas. Segundo o secretário Santanna, a parceria envolverá o treinamento de 500 compradores do governo pelo ministério, enquanto o Sebrae capacitará pelo menos 10 mil empresas.

Para levar conhecimento ao um maior número de empreendedores, o Sebrae também planeja treinar o pequeno empresário para participar de licitações de outras esferas do governo. O Programa do Uso de Poder de Compra, do Sebrae-SP, prevê cursos de capacitação para compradores e fornecedores dos governos municipais. “É mais fácil vender no município”, acredita Maria Eugenia Ruiz Borba, analista de mercado do Sebrae-SP. “A prefeitura precisa comprar da própria região para que a economia circule dentro da cidade e cresça sustentavelmente”, afirma. (Gazeta Mercantil/Relatório – Pág. 8)(Cintia Shimokomaki)

A participação em licitações requer espírito guerreiro 30 de Abril de 2008

Ex-jogador de futebol, o microempresário Ernesto Lance aplica as regras do esporte em seu dia-a-d Integra do texto 30 de Abril de 2008 – Ex-jogador de futebol, o microempresário Ernesto Lance aplica as regras do esporte em seu dia-a-dia. “É preciso ter espírito guerreiro”, acredita. “Participar de licitações públicas é difícil, mas eu sou como o Dunga: meu trabalho é suado e não fujo da guerra”, diz Lance, referindo-se ao atual técnico da Seleção Brasileira de Futebol. Sócio-proprietário da Lance Confecção de Troféus e Insígnias, o empresário resolveu apostar no mercado de licitações públicas: cerca de 99% de sua receita vem desse mercado. Fundada em 1991, em Santo André (SP), a indústria iniciou suas atividades no setor privado, chegando inclusive a abrir uma loja. No entanto, a fabricante de troféus, medalhas e placas de bronze foi descobrindo o setor público aos poucos e, hoje, decidiu concentrar seu foco nesse mercado. A Lance Confecção, que possui 11 funcionários, já participou de compras do governo nas três esferas: federal, estadual e municipal. “Apenas com as prefeituras foi mais complicado”, revela. Apesar de ter realizado cursos preparatórios, o empresário diz que os erros foram frequentes. “Fui aprendendo na raça”, diz. “A legislação (das licitações públicas) é para quem é do ramo; ela é interpretativa”, justifica.Entre os desacertos, Lance aponta a entrega de documentos errados e o desconhecimento do produto licitado. “Já fui desclassificado por não ter colocado que era micro na hora do pregão”, lamenta. “Quando perco uma licitação, a derrota é doída”, diz Lance, sem perder a competitividade de sua época como jogador do Corinthians da década de 70. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas ainda não trouxe benefícios. Apesar de ser considerada uma indústria micro, isto é, possuir faturamento anual de até R$ 240 mil, a Lance Confecção ainda não ganhou uma licitação por se enquadrar nessa categoria. “Até agora, só ganhei por oferecer o melhor preço”, destaca. Para Lance, a participação das micro e pequenas será estimulada com uma revisão da Lei de Licitações (Lei 8.666/93). “A lei é unilateral. Quando há um litígio com o órgão comprador, é ele próprio quem julga o recurso”, revela. “O licitante não tem direito nenhum. É preciso garantir os direitos do fornecedor”, defende. (Gazeta Mercantil/Relatório – Pág. 8)(C.S.)

Fonte: Jornal Gazeta Mercantil

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