O que é preciso para participar de licitações públicas?

participar de licitações

Não é segredo para ninguém que o Poder Público é o maior comprador do Brasil, movimentando bilhões de reais por ano. Tal quantia desperta o interesse de empresários que buscam uma fonte alternativa de renda para aumentar seu faturamento, existindo, inclusive, algumas empresas que vivem apenas desse mercado.

Ocorre que o mercado de compras públicas ainda é algo muito distante da realidade de grande parte da população, muito disso em virtude do desconhecimento das regras básicas para participação de um processo licitatório. 

As dúvidas são frequentes, principalmente no tocante às providências e documentos que devem ser levantados para viabilizar a participação e oferecer uma proposta no certame.

Se este é o seu caso, fique com a gente, pois aqui você irá aprender:

  • O que é licitação pública?
  • Quais são os requisitos para participar de uma licitação?
  • Como a Administração escolhe a melhor proposta?
  • Por que o edital de licitação é tão importante?
  • Como encontrar licitações?

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O que é licitação pública?

Licitação nada mais é do que um procedimento de contratação pública previsto em lei, cujo objetivo é garantir a igualdade de condições entre os potenciais interessados e permitir a aquisição da proposta mais vantajosa para atender o interesse público, alinhando qualidade e preço.

Se você quer saber mais sobre o que é uma licitação e como ela funciona, sugiro a leitura deste artigo aqui.

Quais são os requisitos para participar de uma licitação?

Após a publicação de uma licitação, os interessados devem seguir fielmente os procedimentos previstos no edital e precisam comprovar que atendem os requisitos que são exigidos para a conclusão do serviço.

Essa comprovação deve ser feita tanto em relação a documentação de habilitação quanto às especificações do objeto que está sendo licitado, apresentando proposta que reflita os valores praticados no mercado.

É necessário, portanto, que o empresário organize com antecedência todos os documentos de habilitação, que geralmente são padronizados. Também é muito importante estudar o mercado e a concorrência para ter uma ideia dos preços de mercado e não fazer propostas que estejam fora das expectativas da Administração. 

Aqui no blog do ConLicitação foi publicado um artigo com um checklist completo de documentos necessários para habilitação e você pode lê-lo aqui. 

Como a Administração escolhe a melhor proposta?

As propostas de preços dos licitantes são analisadas através de critérios objetivos previstos no instrumento convocatório, sempre respeitando a legislação. Para saber mais a este respeito sugiro a leitura de três artigos publicados aqui no ConLicitação:

Por que o edital de licitação é importante?

Porque é através do edital que o empresário saberá se realmente tem interesse naquela disputa licitatória, pois diante das peculiaridades de cada objeto, seja em relação ao preço, às especificações, às obrigações, aos prazos, dentre outros, a participação no certame pode não ser tão vantajosa assim.

Ocorre que as licitações possuem modalidades, que interferem diretamente no formato da disputa e apresentam prazos de publicidade específicos para oferecimento da proposta e documentos de habilitação, por isso é muito importante se atentar às regras estabelecidas.

Caso precise de ajuda para ler e interpretar um edital, sugiro a leitura deste outro material aqui.  

Como encontrar licitações?

Diante da dimensão continental do nosso país, árdua é a tarefa de buscar manualmente a publicação dos avisos de licitação com oportunidades condizentes com o perfil de cada empresa.

Além disso, é fundamental que a empresa tenha acesso imediato ao edital para ter tempo de avaliar as exigências e definir sua estratégia, visto que um eventual acesso próximo a data de realização da sessão pública, pode inviabilizar a participação por inexistir prazo hábil para elaboração da proposta e organização dos documentos de habilitação.

Dessa forma, ferramentas tecnológicas para busca automatizada de licitações, filtradas pelo segmento da empresa e área (local) de interesse na participação otimizam muito os resultados, com sensível economia de tempo.

O ConLicitação é especializado nisso, assista o vídeo abaixo para entender como eles fazem para enviar as melhores oportunidades de licitação dentro de segmento de cada cliente:

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Atenção: para ter acesso aos 2 meses, você precisa se cadastrar exclusivamente através deste botão abaixo! 

Para resumir…

Participar de uma licitação é relativamente simples, visto que todas as regras estão previstas em lei e todos os procedimentos são publicados no edital de licitações. 

Por sua vez, o licitante precisa manter os documentos de habilitação atualizados, deve saber como encontrar as oportunidades de licitação de forma rápida e tem que possuir preços competitivos, que reflitam os valores praticados no mercado. 

Ficou com alguma dúvida?

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Estamos sempre à disposição para ajudar!

Conte com a gente!

Um grande abraço e ótimos negócios!

José Roberto Tiossi Jr
Advogado. Mestre em Direito. Diretor do IPDAPR. Fundador do Portal Licitações Municipais.

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