A NOVA LEI NA PRÁTICA

PRESENCIAL E ONLINE

2, 3 e 4

de outubro de 2024

Últimas Notícias

COMPRASNET divulga novas funcionalidades para contratações envolvendo combate ao COVID

Como informado anteriormente a Lei 13.979/2020 criou medidas que trarão consequências nas contratações públicas no enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus. Obviamente que as plataformas de compras eletrônicas precisam ser adaptadas para atenderem as novas regras. O COMPRASNET na data de hoje, 24/03/2020, foi a primeira plataforma a Manifestar-se a respeito e  publicou as funcionalidades […]

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Validade prorrogada das Certidões negativas de débito federais já emitidas

Visando minimizar prejuízos causados pela pandemia a Secretaria Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a PORTARIA PGFN Nº 7821, DE 18 DE MARÇO DE 2020 prorrogando validade da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais. A certidão em questão tem como objetivo atestar o “nome limpo”

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Redução de prazos nos pregões realizados para contratações envolvendo COVID-19, Lei Federal nº 13.979/2020.

Dentre as medidas que geram impactos nas contratações públicas uma delas é a  redução dos prazos pela metade quando a modalidade escolhida for o Pregão. Mas quais prazos serão suprimidos? Quais prazos o licitante deverá considerar? Todos os prazos serão reduzidos, a justificativa é para que haja celeridade no processo licitatório e consequentemente rapidez na

Redução de prazos nos pregões realizados para contratações envolvendo COVID-19, Lei Federal nº 13.979/2020. Leia mais »